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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 367

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Proposta 01.53.147019.0.7-0 (Apólice nº 01.53.0022020)

que trata o referido Procedimento Licitatório, nos termos da decisão proferida pela Comissão de Contratação.

Terra Boa, 01 de outubro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: CF5B8AE0

LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 90/2026

Licitação Modalidade: Pregão No 90/2026

Proposta 01.53.147021.0.7-0 (Apólice nº 01.53.0022018)

PLACA: UCN-3J94

Proposta 01.31.1914603.0.7-0 (Apólice nº 01.31.0164995) RENAULT – KARDIAN EVO AT - Ano/Modelo: 2026/2026 – PLACA: UCO-6A55

CLÁUSULA TERCEIRA

As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este instrumento, permanecem inalteradas.

Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, conforme segue.

Município de Terra Boa, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de outubro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 9A88DB0F

LICITAÇÕES PARECER HOMOLOGA E ADJUDICA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INEXIGIBILIDADE Nº 37/2026

O Senhor Valter Peres, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso das suas legais atribuições e com base no Parecer Conclusivo da Comissão de Contratação.

Registro de preços visando futura e eventual Aquisição de larvicida biológico à base de Bacillus thuringiensis var. israelensis (BTI), cepa AM65-52, destinado ao controle integrado de larvas de simulídeos (borrachudos) e demais dípteros vetores nos cursos d‘água situados no território do Município de Terra Boa/PR.

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação para a empresa:

1) C A VIECELLI EIRELI inscrito no CNPJ/CPF Nº 32.404.978/0001-05 no valor total dos itens vencidos de R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).

Terra Boa, 01 de outubro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 2B50DE2E

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 1.810 de 18 de fevereiro de 2025 e,

CONSIDERANDO , a Plenária Extraordinária realizada no dia 01 de outubro de 2026 via WhatsApp.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR a alteração do PLANO DE AÇÃO, d a Unidade Socioassistencial ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, referente a Emenda Parlamentar Nº 40890015 – no Valor R$ 100.000,00, Emenda de autoria do PARLAMENTAR ORIOVISTO GUIMARÃES.

RESOLVE:

Art. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. Fica homologada e adjudicada a decisão proferida pela Comissão de Contratação, que trata da licitação na modalidade de Inexigibilidade sob n.º 37/2026 , credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e complementares, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, abrangendo demandas ambulatoriais, hospitalares, de urgência e emergência conforme especificações neste termo de referência.

Sendo que as empresas credenciadas foram:

NOME CNPJ
INSTITUTO MAFRA IMAGEM 10.491.826/0001-54
CLINICA LUBASKI LTDA 59.911.019/0001-32
R C GALO HENRIQUES – ODONTOLOGIA 13.299.564/0001-19
TOMOIMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA 10.318.935/0001-74

Art. 2º. Fica a Secretaria de Saúde autorizada a tomar todas as providências necessárias e legais, visando à contratação do objeto de

GISELLE CRISTINA COMAR Presidente do CMAS

Publicado por: Cleber Amilcar de Souza Código Identificador: 260531F6

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão - Eletrônico Nº. 76/2026. Processo nº 120/2026

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