DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
efetivo de AGENTE DE DEFESA CIVIL, referente ao período aquisitivo de 06/09/2024 a 05/09/2025, do Município de Terra Rica, que serão 10 (dez) dias usufruídos, que compreende entre 01/10/2026 a 10/10/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (01/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: B7923F16
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 069/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA: São partes no presente Termo Aditivo:
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERRA RICA , inscrito no CNPJ sob nº 76.978.881/0001-81, com sede à Av. Claudio Domingos Soletti, 1.120, Cep - 87.890-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.
CONTRATADO: ANA MARIA COSTA DELABIGLIA, brasileira, inscrita no CPF nº 048.794.429-17 , RG nº 7.905.265-5 , residente e domiciliado à RUA ANTONIO CARLOS LAGE, 726 – TERRA RICA - PR, denominada doravante de CONTRATADO.
CLÁUSULA SEGUNDA : As partes, com apoio nas leis e regulamentos que regem a matéria, firmaram CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS com prazo de vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2025 a 30/09/2026, com possibilidade de prorrogação por mais até 12 (doze) meses, em persistindo o excepcional interesse público, conforme art. 4º, § único da Lei Municipal 035/2001, à critério exclusivo do CONTRATANTE .
CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo, e, atendendo ao disposto na Cláusula segunda, as partes resolvem promover um aditivo de prazo de 12 (doze) meses no aludido contrato, passando o mesmo a vigorar com vigência até 30/09/2027.
CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato administrativo originário, datado de 01/10/2025.
Terra Rica-Pr, 30 de Setembro de 2026.
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal Contratante
ANA MARIA COSTA DELABIGLIA Contratado
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: FDDCE03C
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 068/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA: São partes no presente Termo Aditivo:
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERRA RICA , inscrito no CNPJ sob nº 76.978.881/0001-81, com sede à Av. Claudio Domingos Soletti, 1.120, Cep - 87.890-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.
CONTRATADO: ELIANA APARECIDA DA SILVA PORTO, brasileira, inscrita no CPF nº 040.545.589-50 , RG nº 6.411.138-8 , residente e domiciliado à RUA ALEXANDRE FIALHO, 27 – TERRA RICA - PR, denominada doravante de CONTRATADO.
CLÁUSULA SEGUNDA : As partes, com apoio nas leis e regulamentos que regem a matéria, firmaram CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS com prazo de vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2025 a 30/09/2026, com possibilidade de prorrogação por mais até 12 (doze) meses, em persistindo o excepcional interesse público, conforme art. 4º, § único da Lei Municipal 035/2001, à critério exclusivo do CONTRATANTE .
CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo, e, atendendo ao disposto na Cláusula segunda, as partes resolvem promover um aditivo de prazo de 12 (doze) meses no aludido contrato, passando o mesmo a vigorar com vigência até 30/09/2027.
CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato administrativo originário, datado de 01/10/2025.
Terra Rica-Pr, 30 de Setembro de 2026.
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal Contratante
ELIANA APARECIDA DA SILVA PORTO Contratado
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 34557A56
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 073/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA: São partes no presente Termo Aditivo:
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERRA RICA , inscrito no CNPJ sob nº 76.978.881/0001-81, com sede à Av. Claudio Domingos Soletti, 1.120, Cep - 87.890-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.
CONTRATADO: VANUZA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 026.722.639-06 , RG nº 7.849.758-0 , residente e domiciliado à RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 32 – TERRA RICA - PR, denominada doravante de CONTRATADO.
CLÁUSULA SEGUNDA : As partes, com apoio nas leis e regulamentos que regem a matéria, firmaram CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS com prazo de vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2025 a 30/09/2026, com possibilidade de prorrogação por mais até 12 (doze) meses, em persistindo o excepcional interesse público, conforme art. 4º, § único
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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