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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 373

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

da Lei Municipal 035/2001, à critério exclusivo do CONTRATANTE .

CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo, e, atendendo ao disposto na Cláusula segunda, as partes resolvem promover um aditivo de prazo de 12 (doze) meses no aludido contrato, passando o mesmo a vigorar com vigência até 30/09/2027.

CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato administrativo originário, datado de 01/10/2025.

Terra Rica-Pr, 30 de Setembro de 2026.

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal Contratante

VANUZA DA SILVA Contratado

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: DB6BA7CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 070/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA: São partes no presente Termo Aditivo:

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERRA RICA , inscrito no CNPJ sob nº 76.978.881/0001-81, com sede à Av. Claudio Domingos Soletti, 1.120, Cep - 87.890-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.

CONTRATADO: PEDRO GIOVANINI, brasileiro, inscrito no CPF nº 737.453.759-04 , RG nº 33.004.307-9 , residente e domiciliado à RUA SERGIPE, 690 – TERRA RICA – PR, denominada doravante de CONTRATADO.

CLÁUSULA SEGUNDA : As partes, com apoio nas leis e regulamentos que regem a matéria, firmaram CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS com prazo de vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2025 a 30/09/2026, com possibilidade de prorrogação por mais até 12 (doze) meses, em persistindo o excepcional interesse público, conforme art. 4º, § único da Lei Municipal 035/2001, à critério exclusivo do CONTRATANTE .

CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo, e, atendendo ao disposto na Cláusula segunda, as partes resolvem promover um aditivo de prazo de 12 (doze) meses no aludido contrato, passando o mesmo a vigorar com vigência até 30/09/2027.

CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato administrativo originário, datado de 01/10/2025.

Terra Rica-Pr, 30 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 066/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA: São partes no presente Termo Aditivo:

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERRA RICA , inscrito no CNPJ sob nº 76.978.881/0001-81, com sede à Av. Claudio Domingos Soletti, 1.120, Cep - 87.890-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.

CONTRATADO: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF nº 489.838.539-72 , RG nº 3.992.755-1 , residente e domiciliado à AV. ERCILIA MARTINS DAMIANI, n° 1767 – TERRA RICA - PR, denominado doravante de CONTRATADO.

CLÁUSULA SEGUNDA : As partes, com apoio nas leis e regulamentos que regem a matéria, firmaram CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS com prazo de vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2025 a 30/09/2026, com possibilidade de prorrogação por mais até 12 (doze) meses, em persistindo o excepcional interesse público, conforme art. 4º, § único da Lei Municipal 035/2001, à critério exclusivo do CONTRATANTE .

CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo, e, atendendo ao disposto na Cláusula segunda, as partes resolvem promover um aditivo de prazo de 12 (doze) meses no aludido contrato, passando o mesmo a vigorar com vigência até 30/09/2027.

CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato administrativo originário, datado de 01/10/2025.

Terra Rica-Pr, 30 de Setembro de 2026.

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal Contratante

ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Contratado

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 9BF795C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 072/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA: São partes no presente Termo Aditivo:

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERRA RICA , inscrito no CNPJ sob nº 76.978.881/0001-81, com sede à Av. Claudio Domingos Soletti, 1.120, Cep - 87.890-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal Contratante

PEDRO GIOVANINI

CONTRATADO: SUELLEN CORONADO COSTA, brasileira, inscrita no CPF 068.767.469-76 , RG nº 14.474.839-5 , residente e domiciliado à RUA VITALINO RODRIGUES DA SILVA, 162 – TERRA RICA - PR, denominada doravante de CONTRATADO.

Contratado

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 403DF12A

CLÁUSULA SEGUNDA : As partes, com apoio nas leis e regulamentos que regem a matéria, firmaram CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS com prazo de vigência de 12 (doze) meses,

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