Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 386

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Art. 1º. Fica nomeado(a) para o cargo temporário de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR TEMPORÁRIO(A) a senhorita ORIANE ZELENSKI PINHEIRO , portadora do CPF/MF. 081.XXX.XXX-52, aprovado pelo Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026.

Art. 2º. O Contrato temporário inicia-se na presente data e findará em 30 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos moldes do Edital.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 01 de outubro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 154C42EE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 324 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 324 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado 02/2026 e dá outras providências.

MARCO ANTONIO BALDÃO , chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, torna público o seguinte

DECRETO

Art. 1º. Fica nomeado(a) para o cargo temporário de MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO TEMPORÁRIO(A) o senhor JOELSSON BELEMER LIMA , portador do CPF/MF. 083.XXX.XXX-56, aprovado pelo Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026.

Art. 2º. O Contrato temporário inicia-se na presente data e findará em 30 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos moldes do Edital.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 01 de outubro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 9E49A9BC

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Fica retificada a data constante do Edital de Convocação para a Audiência Pública do Plano Diretor Municipal, publicado pela Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná. ONDE SE LÊ: 09/10/2026.

LEIA-SE: 16/10/2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Convocação. Tunas do Paraná/PR, 1º de outubro de 2026.

DECRETO

Art. 1º. Fica nomeado(a) para o cargo temporário de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR TEMPORÁRIO(A) a senhorita LISIANE APARECIDA OLIVEIRA CORDEIRO , portadora do CPF/MF. 978.XXX.XXX-53, aprovado pelo Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026.

Art. 2º. O Contrato temporário inicia-se na presente data e findará em 30 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos moldes do Edital.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 8B2F528E

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 052 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 052 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 01 de outubro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO

Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 16BB7AEE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ECRETO Nº 316 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 316 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado 02/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de um funcionário municipal como Fiscal e Gestor de Contrato, para Obras e Serviços de Engenharia.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito do Município de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso e gozo de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Art. 7°, inciso ―i em conjunto com o art. 177.

CONSIDERANDO a complexidade técnica de obras e serviços de engenharia, que requerem gestão e fiscalização especializadas para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais;

CONSIDERANDO os procedimentos de gestão de garantias contratuais estabelecidos na Portaria Nº 042/2025, que devem ser observados pelos responsáveis designados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a funcionária ANA CAROLINA FERREIRA FELCHAK , matricula nº 1357, CPF/MF 145.XXX.XXX-40, servidora nomeada para o cargo em comissão desta Prefeitura Municipal, no cargo de ASSESSORA DE PROJETOS , para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.