DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contratos acompanhar e verificar a conformidade da execução de obras e serviços de engenharia, assegurando que atendam às especificações do edital e do contrato, realizar medições e inspeções técnicas, registrando em planilha própria as ocorrências relacionadas a qualidade, prazos e condições de execução, elaborar relatórios mensais sobre a execução contratual e submetê-los ao Gestor de Contratos para análise e aprovação, comunicar ao Gestor de Contratos eventuais irregularidades, propondo medidas corretivas quando necessário, atestar o recebimento provisório das obras com base em inspeção direta e atuar na fiscalização das garantias contratuais conforme os procedimentos estabelecidos na Portaria Nº 042/2025.

Art. 3º - Fica revogada a portaria nº 005 de 13 de janeiro de 2026 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA EMPILHÁVEL, TRAVESSEIRO INFANTIL, LENÇOL, FRONHA INFANTIL E COLCHONETE INFANTIL, PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL‖. PREÇO MÁXIMO : R$ R$ 18.135,70 (Dezoito mil, cento e trinta e cinco reais com setenta centavos).

DATA DA DISPUTA DE LANCES: 19/10/2026 Às 08h30min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 05/10/2026 no portal da transparência: www.tunasdoparana.pr.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected]

Problemas com conexão e /ou dúvidas sobre o site www.licitacoes- e2.bb.com.br. 0800-7290500.

Tunas do Paraná, 30 de setembro de 2026.

Tunas do Paraná, 29 de setembro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: B3749FC3

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESOLUÇÃO CMAS 11/2026

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 3CABE0C3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

RESOLUÇÃO CMAS 11/2026

―Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação referente ao repasse estadual destinado ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências‖

A plenária do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNAS DO PARANÁ – CMAS , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal n° 592/13 de 19 de dezembro de 2013:

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Termo de Adesão do Município de Tunas do Paraná ao repasse estadual destinado ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências , conforme as normativas vigentes, durante a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Tunas do Paraná no dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º Aprovar o Plano de Ação referente à execução dos recursos estaduais destinados ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, visando ao atendimento, proteção e apoio às famílias e indivíduos afetados por situações de calamidade pública e/ou emergência no Município. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, através do Prefeito Municipal, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO , tipo ―MENOR PREÇO POR LOTE‖, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril 2021, e Lei Complementar Nº 123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, sob as seguintes condições: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA (ERP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM HOSPEDAGEM EM NUVEM PELA CONTRATADA , conforme detalhamento do Anexo I - Termo de Referência.

PREÇO MÁXIMO : R$ 661.412,49 (Seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e doze reais com quarenta e nove centavos). DATA DA DISPUTA DE LANCES: 20/10/2026 Às 08h30min.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 05/10/2026 no portal da transparência: www.tunasdoparana.pr.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected]

Problemas com conexão e /ou dúvidas sobre o site www.licitacoes- e2.bb.com.br. 0800-7290500.

Tunas do Paraná, 30 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

Tunas do Paraná, 01 de outubro 2026.

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 9BC67FE1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

O MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, através do Prefeito Municipal, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO , tipo ―MENOR PREÇO POR LOTE‖, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril 2021, e Lei Complementar Nº 123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, sob as seguintes condições:

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 93BA0241

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – ALDIR BLANC

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