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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 388

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

ETAPA DE HABILITAÇÃO

Períodopara envio das certidões negativas e demais documentos 16/10/2026 a 22/10/202
Análise da documentação 23/10/2026 a 26/10/2026
Publicação do resultadopreliminar da habilitação 27/10/2026
Apresentação de recursosquanto à habilitação 28/10/2026 a 04/11/2026
Análise dos recursos 05/11/2026 a 11/11/2026
Publicação no Diário Oficial do resultado da habilitação 13/11/2026
Convocação e assinatura do Termo de Execução Cultural 16/11/2026 a 17/11/2026
Publicação dos atos no Diário Oficial 18/11/2026
Pagamentos aos agentes culturais selecionados Até 30/11/2026
Código Iden Publicado por:
Priscila Martinelli
tificador:1FDDAFA6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que prorroga o prazo de abertura do certame em epígrafe, cuja Sessão de Abertura era prevista para ocorrer em 05 de outubro de 2026, deixando consignados os termos e prazos previstos a seguir:

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estabilizadores de tensão/energia, destinados à proteção dos equipamentos elétricos dos sistemas municipais de abastecimento de água do programa água é saúde, visando minimizar os efeitos das oscilações e quedas de energia elétrica e prevenir danos aos equipamentos

Recebimento de Propostas: Até às 13h30min de 19 de outubro de 2026.

Início da Sessão: 19 de outubro de 2026 a partir das 13h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br ― Acesso Identificado ‖ Valor estimado: R$ 23.181,90 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).

Motivo: Prorrogação necessária devido a alteração realizada em relação ao Registro do INMETRO e a readequação do prazo de entrega. A minuta do Edital e os demais documentos estão publicadas no Portal da Transparência do Município de Turvo, disponível em http://www.turvo.pr.gov.br/, espaço ‗‘licitações e contratos‘‘.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal do Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145, através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta feira, das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.

IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 6.414/2026 (1Doc), AJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis, carrinhos de pipoca, algodão doce, sorvete picolé e prestação de serviços de Papai Noel, em favor da empresa J.A. DALZOTTO (CNPJ N° 04.288.898/0001-04) pelo valor de R$ 87.336,51 (oitenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos);

Conforme a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo (PR), 01 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 7FCD194F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR) , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 6.838/2026 (1Doc), AJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 110/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, do tipo veículo utilitário 1.3, na versão cabine dupla, destinados à composição e renovação, da frota municipal, em favor da empresa ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ N° 60.184.899/0001-71) pelo valor de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais);

Conforme a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026).

Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo (PR), 01 de outubro de 2026.

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Turvo/PR, 01 de outubro de 2026.

PRISCILA MARTINELLI

Pregoeira (Decreto N° 79/2026)

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 704213A9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2026

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR) , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 60DF7CD2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Câmara Municipal de Umuarama, Estado do Paraná, por seu Presidente, Luiz Antônio Caviquioli no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 16, § 3º, III, da Lei Orgânica do Município de Umuarama, art. 107, III do Regimento Interno da Câmara Municipal

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