DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

de Umuarama e em atendimento ao contido no Ofício nº 256/2026, do Poder Executivo Municipal, pelo presente EDITAL convoca os senhores Vereadores para 02 (duas) sessões extraordinárias, a serem realizadas nos dias 05 e 09 de outubro de 2026, às 15h , para deliberarem sobre a seguinte pauta da Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2026

Edifício Vereador Antônio Milton Siqueira, em 01 de outubro de 2026.

LUIZ ANTÔNIO CAVIQUIOLI Presidente

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: A5BB7E3A

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA PAUTA DA ORDEM DO DIA - 05 DE OUTUBRO E 09 DE OUTUBRO DE /2026 – ÀS 15H - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI 91/2026 - Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências. Do Poder Executivo Municipal, com 03 artigos. EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO e REDAÇÃO FINAL.

Edifício Vereador Antônio Milton Siqueira, em 01 de outubro de 2026.

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: 78AAFFCD

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA PAUTA DA ORDEM DO DIA - DIA 05/ OUTUBRO/ 2026 - SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 072/2026 - Declara de utilidade pública a Associação Atlética dos Veteranos de Umuarama – AAVU, com sede no Município de Umuarama, Estado do Paraná. Do Vereador Jabá da Carroceria. EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Edifício Vereador Antônio Milton Siqueira, em 01 de outubro de 2026.

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: 788CB987

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 207/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/863 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 207/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa DEL MONACO SERVICOS DE SAUDE LTDA, para a prestação de serviços de profissionais de educação física ao município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal de Saúde e nas

Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do Sistema Único de Saúde do município de UmuaramaPR., conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROFISSIONAL CREDENCIADO: ALICE DEL MONACO DOS SANTOS LOPES E AVELAR

Valor Total: R$ 66.871,08 (sessenta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e oito centavos) .

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/09/863 de 09 de setembro de 2026, anexo.

Umuarama, 30 de setembro de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: FC9A6D93

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 208/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/864 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 208/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa V F CAMARA LTDA, para a prestação de serviços de profissionais de educação física ao município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do Sistema Único de Saúde do município de Umuarama-PR., conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROFISSIONAL CREDENCIADO: VICTOR FAZOLLI CÂMARA

Valor Total: R$ 66.871,08 (sessenta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e oito centavos) .

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/09/864 de 09 de setembro de 2026, anexo.

Umuarama, 30 de setembro de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: D4E3ACFA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 209/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/871 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 209/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa HE FITLIFE LTDA, para a prestação de serviços de

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