DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DENTAL MED PLUS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 43.857,01 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e um centavo);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 004/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 200.946,25 (duzentos mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo
Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 26.401,50 (vinte e seis mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 006/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 007/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: FUSAO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 20.714,91 (vinte mil, setecentos e quatorze reais e noventa e um centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 008/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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