DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
Contratada: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 37.725,00 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 009/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2026 – FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 010/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 118.511,05 (cento e dezoito mil, quinhentos e onze reais e cinco centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis. ATA DE COMPRA Nº 011/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ODONTOMED T/A LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 1.783,40 (mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 012/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 107.067,14 (cento e sete mil, sessenta e sete reais e quatorze centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 013/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 96.090,30 (noventa e seis mil e noventa reais e trinta centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo
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