DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 014/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 80.653,87 (oitenta mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 015/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: UNIVERSO ODONTO IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 016/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR.
Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.
Valor: R$ 7.696,10 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/01/11 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 005/2026 – FMS, homologado pela Portaria n° 035/2026, em 22 de setembro de 2026, publicado no jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
Umuarama, 01 de outubro de 2026.
CLEBER BOMFIM
Secretário de Administração
Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: 3DB71C6D
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS
RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 325/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA
Contratado: RDC BRASIL – EMPRESA BRASILEIRA DE DETECÇÃO DE RADIAÇÃO LTDA
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 29 de setembro de 2027.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor anual do contrato para até R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total anual de até R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
70.001.10.302.0025.2.277. - ED: 3.3.90.39.00.00.- D:207 – F:001 – Livres
70.001.10.302.0025.2.277.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:208 – F:303 – 15%
Cláusula Quarta: Altera-se para fiscal do contrato a Sra. RAFAELLA GUEDES DE LÍVIO NAVES, inscrita no CPF nº. *.105.159-.
Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Umuarama, 23 de setembro de 2026.
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 321/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA
Contratado: ANCORA INTERIOR SERVIÇOS LTDA
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 26 de setembro de 2027.
Cláusula Segunda: Fica alterado o valor mensal do contrato, passando de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para R$ 3.527,71 (três mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em decorrência da aplicação do reajuste pelo índice IPCA/IBGE, correspondente ao período de 07/2024 a 06/2026, no percentual acumulado de 10,240860%, perfazendo o valor total anual de até R$ 42.332,52 (quarenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) em conformidade com o Adendo nº 002 ao Edital de Chamamento Público nº 007/2025.
Cláusula Terceira: Fica alterada a Cláusula Nona do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: ―I – Como os valores dos serviços contratados foram baseados no Edital de Credenciamento nº 009/2024 da Prefeitura Municipal de Umuarama (Secretaria Municipal de Saúde), o reajuste
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