DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
OBJETO:
Aquisição de persianas em rolo tipo blecaute com bandô sólido em alumínio destinadas à Administração da Secretaria Municipal de Educação e seus setores e CMEI Dona Leonor Whiters Cordeiro com o objetivo de melhoraras condições dos ambientes administrativos, garantindo conforto térmico e visual, preservação do mobiliário e adequação às normas de segurança e ergonomia , conforme especificações abaixo:
| Item | Especificações | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Persiana Rolo tipo blecaute 1,40L x1,20A | 04 | R$ 373.90 | R$ 1.495,60 |
| 02 | Persiana Rolo tipo blecaute 1,70L x 1,20A | 03 | R$ 454,02 | R$ 1.362.07 |
| 03 | Persiana em Rolo tipo blecaute 1,70L x 1,40A | 08 | R$ 529,69 | R$ 4.237,54 |
| 04 | Persiana Rolo tipo blecaute 2,20L x 1,20A | 02 | R$ 587,56 | R$ 1.175,12 |
| 05 | Persiana Rolo tipo blecaute 2,20L x 1,80A | 20 | R$ 881,3375 | R$ 17.626,75 |
| 06 | Persiana Rolo tipo blecaute 2,60L x 1,80A | 05 | R$ 1.041,58 | R$ 5.207,90 |
| 07 | Persiana Rolo tipo blecaute 3,20L x 1,80A | 02 | R$ 1.281,95 | R$ 2.563,89 |
| 08 | Persiana Rolo tipo blecaute 5,20L x 1,80ª | 02 | R$ 2.083,16 | R$ 4.166,32 |
| 09 | Bandô sólidopara acabamento (5,20m) | 02 | R$ 612,.04 | R$ 1.224,08 |
| 10 | Bandô sólidopara acabamento (1,70m x 1,40m) | 08 | R$ 200,09 | R$ 1.600,72 |
| 11 | Bandô sólidopara acabamento (1,70 x 1,20m) | 03 | R$ 200,09 | R$ 600.27 |
| 12 | Bandô sólidopara acabamento (1,40m) | 04 | R$ 164,78 | R$ 659,12 |
| 13 | Bandô sólidopara acabamento (2,20m x 1,20m) | 02 | R$ 258,94 | R$ 517,88 |
| 14 | Bandô sólidopara acabamento (2,20m x 1,80m) | 20 | R$ 258,94 | R$ 5.178,80 |
| 15 | Bandô sólidopara acabamento (3,20m) | 02 | R$ 376,64 | R$ 753,28 |
| 16 | Bandô sólidopara acabamento (2,60m) | 05 | R$ 306,02 | R$ 1.530,10 |
| 17 | Serviço de Mão de Obra | 01 | Incluso no Fornecimento | Incluso no Fornecimento |
| Valor total | R$ 49.899,44 |
JUSTIFICATIVA:
A aquisição de persianas em rolo tipo blecaute com bandô sólido em alumínio destinadas à administração da Secretaria Municipal de Educação e CMEI Dona Leonor Withers é necessária para atender à demanda de melhoria da infraestrutura física das dependências administrativas, assegurando ambientes adequados para o desempenho das atividades administrativas. A ausência de persianas resulta em desconforto térmico e luminoso, prejudicando servidores e usuários, além de provocar desgaste e deterioração de mobiliários, equipamentos eletrônicos e materiais, gerando custos adicionais de manutenção e substituição. A contratação do objeto visa solucionar esses problemas, garantindo: Conforto ambiental e as condições adequadas para o desenvolvimento de atividades administrativas e pedagógicas; Preservação do patrimônio público, evitando danos decorrentes da exposição direta à luz solar e ao calor; Eficiência e economicidade na utilização dos recursos públicos, por meio da aquisição de bem durável, que contribui para a sustentabilidade e otimização dos gastos da Administração.
O Município de Antonina/PR irá contratar conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, sendo que este aviso compõe além das condições específicas, os documentos a seguir, que estão disponíveis no portal de transparência do Município, link para acesso: https://antonina.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO ME, EPP, MEI ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARÇÃO UNIFICADA ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO
RECURSOS ORÇAMENTARIOS
As despesas resultantes desta contratação serão imputadas às seguintes dotações orçamentárias: 06.001.12.122.0003.2017 – Manut. gab. secret. educação Red 183 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1104 - Demais impostos vinculados à educação básica 06.002.12.361.0021.2020 – Manutenção da rede municipal de Ensino Fundamental Red 210 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Red 211 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1104 - Demais impostos vinculados à educação básica 06.002.12.365.0020.2103 – Manutenção das creches municipais Red 238 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 06.002.12.365.0020.2104 – Manutenção da pré-escola Red 260 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Red 261 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1104 - Demais impostos vinculados à educação básica
4.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias após a certificação da entrega dos itens/serviços solicitados, através de depósito em conta corrente previamente identificada pela CONTRATADA, mediante comprovação documental e apresentação de nota fiscal, fatura com a descrição do objeto, número da dispensa de licitação, itens e outros, juntamente com termo do recebimento e requerimento formal, devidamente atestado pelo Fiscal de Contrato, de acordo com as normas de execução orçamentária e financeira.
4.2. Deverá acompanhar a Fatura/Nota Fiscal, a CND do INSS, a CRF do FGTS, CNDT e CERTIDÃO FEDERAL, para emissão nota fiscal nos dados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA, CNPJ: 76.022.516/0001-07; Endereço: Rua Quinze de Novembro, 150 - Centro, Antonina - PR, 83370-000.
DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
www.diariomunicipal.com.br/amp 416