DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no site da Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR: https://https://www.generalcarneiro.pr.gov.br
Após essa etapa, não caberá mais recurso.
• ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural, conforme Anexo V deste Edital e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulário de inscrição.
• DISPOSIÇÕES FINAIS
Acompanhamento das etapas do edital
O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no sitehttps://https://www.generalcarneiro.pr.gov.br
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações no site oficial do Município de General Carneiro/PR: https://https://www.generalcarneiro.pr.gov.br e nas mídias sociais oficiais.
Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital, será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, e serão contados em dias corridos, exceto se for expressa a contagem em dias úteis.
Informações adicionais
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (042) 988670862.
Os casos omissos ficarão a cargo do Coordenador de Cultura, Renan Samuel Maguelniski.
Validade do resultado deste edital
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 30 dias após a publicação do resultado final.
Anexos do Edital
Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Categorias Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo V - Termo de Premiação Cultural Anexo VI - Autodeclaração Étnico-racial Anexo VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VIII – Formulário de Recurso Anexo IX - Cronograma de Execução.
ANEXO I
CATEGORIAS RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$20.000,00 ( vinte mil reais). Serão disponibilizadas 16 vagas conforme a seguinte distribuição:
2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| Categoria | Vagas ampla concorrência |
Cotas negras |
pessoas | Cotas pessoas indígenas |
Cotas PCD |
Total de vagas | Valor do prêmio | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Artesanato | 01 | 01 | 01 | 00 | 03 | R$ 1.250,00 | R$ 3.750,00 | |
| Literatura | 01 | 00 | 00 | 00 | 01 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | |
| Artes Visuais | 01 | 00 | 00 | 00 | 01 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | |
| Artes Cênicas | 01 | 00 | 00 | 00 | 01 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | |
| Dança | 02 | 00 | 00 | 00 | 02 | R$ 1.250,00 | R$ 2.500,00 | |
| Música | 05 | 01 | 01 | 01 | 08 | R$ 1.250,00 | R$ 10.000,00 | |
| TOTAL | R$ 20.000,00 |
3. CATEGORIAS:
ARTESANATO - 03 vagas no valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) por trajetória artístico-cultural, totalizando R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais)
LITERATURA - 01 vagas no valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) por trajetória artístico-cultural, totalizando R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) em premiação.
ARTES VISUAIS - 01 vagas no valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) por trajetória artístico-cultural, totalizando R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) em premiação.
ARTES CÊNICAS - 01 vagas no valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) por trajetória artístico-cultural, totalizando R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais) em premiação.
DANÇA - 02 vagas no valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) por trajetória artístico-cultural, totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em premiação.
MÚSICA - 08 vagas no valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) por trajetória artístico-cultural, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais) em premiação.
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL
Você é pessoa física ou pessoa jurídica? ( ) Pessoa Física
www.diariomunicipal.com.br/amp 468