Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 472

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VII

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

Eu, ___, CPF nº___, RG nº _______, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VIII

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Seleção do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:______.

Local, data.

Assinatura

NOME COMPLETO

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:

RECURSO:

À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO],

Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:___.

Local, data.

Assinatura

NOME COMPLETO

ANEXO IX

ETAPAS DO EDITAL

A seleção dos projetos submetidos a este Edital será composta das seguintes etapas:

	Etapa:	Datas:
I	Fase de inscrição e submissão de propostas /Portfólio	01/10/2026 14/10/2026	a
II	Análise de mérito cultural dos projetos/Portfólio: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção	15/10/2026 22/10/2026	a
III	Resultadopreliminar com a habilitação daspropostas contempladas	23/10/2026
IV	Período de interposição de recursos etapa submissão depropostas	23/10/2026 a 27/10/2026
V	Resultado dos recursos	28/10/2026
VI	Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação doproponente, descritos no tópico	29/10/2026 a 02/11/2026
VII	Resultado das Habilitações	03/11/2026
VIII	Período de interposição de recursos etapa habilitação daspropostas	04/11/2026 a 06/11/2026
IX	Resultado dos recursos	09/11/2026
X	Resultado final	12/11/2026
XI	Assinatura do termo de execução daspropostas contempladas e encaminhamentos de emissão das notas de empenho	13/11/2026

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 4EE1B075

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA