DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
| EXERCÍCIO ATUAL (x) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 349.466,63 21.789,89 |
0,00 | 8 | 4.167,07 | 0,00 | 21.789,89 |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 331.071,60 5.557,26 |
0,00 | 8 | 4.167,07 | 0,00 | 5.557,26 |
| 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 18.395,04 16.232,63 |
0,00 | 0, | 00 | 0,00 | 16.232,63 |
| (VAAF + VAAT + VAAR) | |||||
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – M |
DE - CUSTEADAS C |
OM RECEITA DE IM DESPESAS |
POSTOS (EXCETO FU DESPESAS |
NDEB) | INSCRITAS EM RESTOS A |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
4.047.568,04 |
2.008.042,32 | 1.778.027,09 | 1.733.141,35 | 230.015,23 |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20.1 - Educação Infantil | 301.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2 - Ensino Fundamental | 3.255.768,04 | 1.955.855,34 | 1.725.840,11 | 1.680.954,37 | 230.015,23 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos | 6.300,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) | 212.000,00 | 52.186,98 | 52.186,98 | 52.186,98 | 0,00 |
| 20.7 - Outras | 272.50000 | 000 | 000 | 000 | 000 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – M |
, DE - CUSTEADAS C |
, OM RECEITA DE IM |
, POSTOS E COM REC |
, URSOS DO FUNDEB |
, |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
7.922.210,55 |
4.329.803,99 | 4.017.871,04 | 3.953.380,70 | 311.932,95 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.188.632,81 | 1.149.482,95 | 1.149.482,95 | 1.129.878,35 | 0,00 |
| 21.1.1 - Creche | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 5.733.577,74 | 3.180.321,04 | 2.868.388,09 | 2.823.502,35 | 311.932,95 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.733.577,74 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
3.180.321,04 |
2.868.388,09 | 2.823.502,35 311.932,95 Valor |
|---|---|---|---|
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 1.778.027,09 | ||
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 3.537.424,14 | ||
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = |
L18(q) |
0,00 | |
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO N | O EXERCÍCIO ATUAL | 5.557,26 | |
| 26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDAD |
E FINANCEIRA DE REC |
URSOS DE IMPOSTO |
S4 0,00 |
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILID (L30.1(af) + L30.2(af)) |
ADE FINANCEIRA DE R | ECURSOS DE IMPO | STOS VINCULADOS AO ENSINO = 63.164,37 |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) |
5.246.729,60 | ||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR E | XIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.970.778,9 | 6 | 5.246.729,60 26,39 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE SALDO INICIAL |
(ac) RP LIQUIDADOS | (ad) RP PAGOS ( |
ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) |
| DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 |
- (ae) - (af) |
||
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 495.384,93 |
350.032,35 | 405.595,39 | 63.164,37 26.625,17 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 483.984,40 |
350.032,35 | 394.194,86 | 63.164,37 26.625,17 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 11.400,53 |
0,00 | 11.400,53 | 0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃ | O RECEITAS REALIZADAS |
|
| ATUALIZ | ADA (a) Até bimestre (b) |
||
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
1.976.133,8 | 3 422.408,32 |
|
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FI | NANCEIRA) | 180.000,00 | 173.541,65 |
| 31.1.1 - Salário-Educação |
180.000,00 |
173.541,65 |
|
| 31.1.2 - PDDE | 0,00 | 0,00 | |
| 31.1.3 - PNAE | 0,00 | 0,00 | |
| 31.1.4 - PNATE | 0,00 | 0,00 | |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE |
0,00 | 0,00 | |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 1.796.133,8 | 3 228.824,31 |
|
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 395,70 | |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 | |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 19.646,66 | |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS 2.227.290,87 |
1.850.900,92 | 475.770,93 | 468.385,18 1.375.129,99 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.898.290,87 |
1.555.094,33 | 227.669,24 | 227.669,24 1.327.425,09 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS 329.000,00 |
295.806,59 | 248.101,69 | 240.715,94 47.704,90 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
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