DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
4.687,38


| |---| |6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00


| |6.2.1 - Principal
0,00
0,00


| |6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00


| |6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00| |6.3.1 - Principal
0,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00| |6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00| |6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
200.874,68
6.4.1 - Principal
000
200.87468| |
,
,
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
000
000| |
,
,
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 RESULTADO LÍUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 611 4¹
57000000
114924851| |- Q (.. – )
(.,)
(..,)
Í Ã Á
| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCCIOS ANTERIORES E NO UTILIZADOS (SUPERVIT)
Valor

| |8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
21.789,89
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
21.789,89
| |8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
2.642.337,46


| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)| |


10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
4.732.51243
2.825.18564
2.449.61200
2.430.00740
375.57364| |
,
,
,
,
,
101 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
316353467
217306793
216993021
216930149
313772| |.
..,
..,
..,
..,
.,
1011 - Educaão Infantil
128140000
103335554
103335554
103272682
000| |..ç
..,
..,
..,
..,
,
10.1.2 - Ensino Fundamental
1.882.134,67
1.139.712,39
1.136.574,67
1.136.574,67
3.137,72
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
DESPESAS
DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
EMPENHADAS Até o

LIQUIDADAS Até o

DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
PAGAR
NÃO
| |
Bimestre (d)
Bimestre (e)

PROCESSADOS (g)
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
1.568.977,76
652.117,71
279.681,79
260.705,91
372.435,92| |10.2.1 - Educação Infantil
606.232,81
116.127,41
116.127,41
97.151,53
0,00
1022 - Ensino Fundamental
59567503
16892038
9014038
9014038
7878000| |..
.,
.,
.,
.,
.,
1023 - Educaão de Jovens e Adultos
000
000
000
000
000| |..ç
,
,
,
,
,
10.2.4 - Educação Especial
367.069,92
367.069,92
73.414,00
73.414,00
293.655,92
125 Adiil




| |0.. - mnstração Gera
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO

DESPESAS
EMPENHADAS Até o
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
DESPESAS PAGAS
Aé i f
INSCRITAS
EM
RESTOS A PAGAR NÃO
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
A

EM VALOR SUPERIOR AO
TOTAL
DAS
RECEITAS| |EXERCÍCIO
Bimestre (d)
Bimestre (e)
t o Bmestre ()
PROCESSADOS (g)
(SEM DISPONIBILIDDE DE
CAIXA) (h)
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO (i)| |11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS






| |COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
2.741.018,57
2.365.444,93
2.345.840,33
375.573,64
0,00
0,00| |
11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
2.624.891,16
2.249.317,52
2.248.688,80
375.573,64
0,00
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR116.127,41
116.127,41
97.151,53
0,00
0,00
0,00| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.125.641,24
2.122.503,52
2.121.874,80
3.137,72
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA




000
000
000
000
000
000| |UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
,
,
,
,
,
,| |14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO VAAT APLICADAS EM DESPESA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |-
DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.693.771,02
2.122.503,52
2.122.503,52
87,72| |16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação
000
000
000
000| |Infantil
,
,
,
,
17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de

000
000
000
000| |Capital
,
,
,
,| |

VALOR
NÃO
APLICADO| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)



EXCEDENTE
AO
MÁXIMO
PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)| |
18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no




| |
Exercício
262.054,76
255.102,64
255.102,64
0,00
9,73| |VALOR
DE

Ã
Á



VALOR
DE
Á| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº

SUPERÁVIT
VALOR
NO
APLICADO
NO
VALOR DE SUPERVIT
APLICADO
ATÉ
O
VALOR
APLICADO

VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
SUPERVIT
PERMITIDO
NO| |14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit
de Exercício Anterior)³
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO



EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)



PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)


APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)


EXERCÍCIO
ANTERIOR
NÃO| |ANTERIOR (s)



APLICADO
NO|

www.diariomunicipal.com.br/amp 503