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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 560

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

MECÂNICO. ·
LAVAGEM DAS PAREDES INTERNAS. · RETIRADA DE TODA SUJEIRA E
ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA PELO
SISTEMA MECÂNICO. · ENXÁGUE E DESINFECÇÃO. · ASPERSÃO DE
HIPOCLORITO DE SÓDIO 2 A 2,5%. · ESCOVAÇÃO COM VASSOURA DE
NYLON PARA NÃO AFETAR A IMPERMEABILIZAÇÃO DO RESERVATÓRIO. ·
REABASTECIMENTO DA CAIXA D‘ÁGUA / RESERVATÓRIO. CAIXA COM
CAPACIDADE DE
1500 LITROS
6
1
SERVIÇO
DE
LIMPEZA
E
DESINFECÇÃO
DE
CAIXAS
D‘ÁGUA:
·
ESGOTAMENTO DA CAIXA D‘ÁGUA / RESERVATÓRIO POR PROCESSO
MECÂNICO. · LAVAGEM DAS PAREDES INTERNAS. · RETIRADA DE TODA
SUJEIRA E ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA
PELO SISTEMA MECÂNICO. · ENXÁGÜE E DESINFECÇÃO. · ASPERSÃO DE
HIPOCLORITO DE SÓDIO 2 A 2,5%. · ESCOVAÇÃO COM VASSOURA DE
NYLON PARA NÃO AFETAR A IMPERMEABILIZAÇÃO DO RESERVATÓRIO.
REABASTECIMENTO DA CAIXA D‘ÁGUA / RESERVATÓRIO. CAIXA COM
CAPACIDADE DE
7500 LITROS
CLORO
UN 2 R$ 120,00 R$ 240,00
7
1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
CONTROLE E MANEJO DE ESCORPIÕES, INCLUINDO APLICAÇÃO DE
PRODUTOS
E
MEDIDAS
PREVENTIVAS,
COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SERVIÇO ESTE A SER
EXECUTADO NAS ÁREAS GERAIS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADOS NA ZONA URBANA E RURAL
CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VALIDA-TE 250 CE
ME-TRO
QUA-
DRADO
15000 R$ 0,2000 R$ 3.000,00

Valor Total Homologado – R$ 26.180,00

1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

2.1 – Prazo e forma de entrega/execução:

2.1. O Licitante deverá seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em Lei específica sobre a natureza do objeto, bem como diligenciar para que os produtos entregues sejam de qualidade.

2.2. O objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no Anexo 01 do edital, independente de transcrição destas informações.

2.2.1. A quantidade total estimada refere-se à prestação dos serviços de limpeza de reservatórios de água e controle e manejo de escorpiões.

2.2.2 O serviço de limpeza dos reservatórios de água deverá ser realizado semestralmente, a cada 06 (seis) meses, totalizando 02 (duas) execuções no período de 12 (doze) meses, podendo ser realizado adicionalmente sempre que constatada contaminação ou outra situação que comprometa a qualidade da água.

2.2.3 O serviço de controle e manejo de escorpiões deverá ser realizado trimestralmente, a cada 03 (três) meses, totalizando 04 (quatro) execuções no período de 12 (doze) meses, podendo ser realizado adicionalmente sempre que houver necessidade, especialmente diante da constatação ou aparecimento de escorpiões ou outros fatores que indiquem risco de infestação.

2.2.4 O local da execução dos serviços será em todas as unidades escolares da zona urbana e rural e demais repartições Públicas.

2.2.5 O endereço das unidades e o responsável serão repassados no ato do pedido através de empenho, será repassado por cada secretaria solicitante.

2.2.6 Horário de atendimento: das 08h00min. às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.

2.2.7 A não realização do serviço ou algum descumprimento do contrato, a empresa estará sujeita ás sanções previstas no edital.

2.2.8 O pagamento será efetuado, 15 dias após a execução do objeto com a apresentação da respectiva fatura, mediante depósito em nome da empresa vencedora em conta-corrente devidamente identificada, indicada pela empresa na 1ª via da nota fiscal, a contratada deverá apresentar certidões negativas de débitos junto a Receita Federal, Estadual e Municipal, FGTS e Trabalhista.

2.2.9 Caso ocorra erro na nota fiscal apresentada, o pagamento somente será efetuado após as providências de retificação efetuadas pela empresa vencedora.

2.2.10 A empresa vencedora deverá informar o número do empenho e o número da licitação na nota fiscal.

2.2.11 Somente serão pagos os serviços efetivamente autorizados pela CONTRATANTE, portanto, nos meses que, por necessidade das Secretarias o serviço não for solicitado, consequentemente não haverá pagamento.

2.2.12 O Licitante deverá seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em Lei específica sobre a natureza do objeto, bem como diligenciar para que os serviços sejam de alta qualidade.

2.2.13 Especificações técnicas que devem ser observadas pelas licitantes:

•

Antes da execução do controle e manejo de escorpiões:

•

A empresa contratada deverá realizar inspeção prévia nas dependências do local, identificando possíveis pontos de abrigo, alimentação, acesso e circulação de escorpiões;

•

Deverão ser verificados, sempre que aplicável, ralos, caixas de passagem, frestas, rodapés, tubulações, depósitos, áreas externas, locais com entulhos, materiais acumulados, vegetação e demais pontos que possam favorecer a presença e proliferação de escorpiões;

•

Os ambientes a serem tratados deverão estar, sempre que possível, livres de entulhos, resíduos, materiais acumulados e demais objetos que dificultem a inspeção e a aplicação dos produtos;

•

Alimentos, utensílios, equipamentos e demais objetos que possam sofrer contaminação deverão ser devidamente protegidos ou retirados do ambiente antes da aplicação dos produtos químicos;

•

A empresa contratada deverá informar ao responsável pelo local os procedimentos preparatórios necessários para a execução segura do serviço.

II) Durante a execução do controle e manejo de escorpiões:

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