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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 716

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

228-3/1 Evandro Marcio Bazzei Motorista 01/07/2026 30/07/2026 30
1467-2/1 Leandro Souza de Gois Auxiliar de Serviços Gerais 40h 01/06/2026 20/06/2026 20
267-4/1 Luzia Guarese de Abrão Técnico em Enfermagem 13/07/2026 27/07/2026 15
266-6/1 Marcieli R. M. Lukasewicz Técnica em Higiene Dental 13/07/2026 27/07/2026 15
23795-7/1 Maria Gabriela de Paula Enfermeira 24/06/2026 13/07/2026 20
1128-2/1 Miguel de Souza Pedreiro 22/06/2026 21/07/2026 30
2394-9/5 Reinaldo Rodrigues Moreira Professor 13/07/2026 27/07/2026 15
2394-9/4 Reinaldo Rodrigues Moreira Professor 13/07/2026 27/07/2026 15
1434-6/1 Soniamara Cercone Auxiliar de Serviços Gerais 40h 08/06/2026 17/06/2026 10
425-1/1 Suzane Ludvichak Cesari Psicologa 13/07/2026 22/07/2026 10
23803-1/1 Terezinha Kovali Borges Guilhermino Auxiliar de Serviços Gerais 20h 22/06/2026 06/07/2026 15
308-5/1 Thalitha Brandini Peliser Enfermeira 13/07/2026 27/07/2026 15
417-0/1 Viviane Rodrigues Técnica em Contabilidade 22/06/2026 01/07/2026 10

Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 25 de junho de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal

Publicado por: Marlice Cristina Mariano Código Identificador: FEE49636

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 110/2026

Abre no Orçamento do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Suplementar em virtude do cancelamento de dotação orçamentária do exercício e superávit financeiro do exercício anterior.

O Prefeito do Município de Turvo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com base na Lei Federal n° 4.320/64 e na Lei Municipal n° 82 de 24 de novembro de 2025, resolve e

DECRETA :

Art. 1º Abre no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais), destinados a suplementar as dotações do orçamento conforme segue:

Suplementar
Códigos Descrição Valor
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
05.002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
15.451.0501.2030 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1310 00000-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
05.003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.451.0501.2032 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1460 00000-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1520 00000-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0701.2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3810 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 80.000,00
10.301.0701.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3670 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 28.000,00
TOTAL 608.000,00

Art. 2º Os Recursos para Abertura do Crédito Adicional Suplementar , que trata o art. 1º deste decreto, decorrerão:

§ 1º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, em conformidade com o artigo Art. 43 da Lei Federal n° 4320/1964, § 1º, Inciso III, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), conforme segue:

Anulação
Códigos Descrição Valor
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0701.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3580 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 28.000,00
10.301.0701.2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3850 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
10.301.0701.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

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