DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
| TERCEIRIZAÇÃO | ||
|---|---|---|
| 3640 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | 20.000,00 |
| 10.301.0701.2024 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 4230 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | 40.000,00 |
| TOTAL | 108.000,00 |
§ 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto em conformidade com o artigo Art. 43 da Lei Federal n° 4320/1964, § 1º, Inciso I, os provenientes do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior de fontes livres do orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme segue:
| Fonte | |
|---|---|
| Fonte | Descrição Valor |
| 00000 | Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 |
| TOTAL 500.000,00 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Turvo, em 30 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto Código Identificador: 78CCAF2B
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 08.931.506/0001-26, com sede administrativa na Rua Dr. Paulo Pedrosa de Alencar, nº 4253, em Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado pela Secretária de Saúde, a Sra. LISBETH PITITTO SCANAVACA, brasileira, casada, portadora do RG nº 76080- – SSP-PR, inscrita no CPF sob nº .475.648-**, residente e domiciliada nesta cidade de Umuarama, Paraná, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o procedimento de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2026 - FMS, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná de 10 de abril de 2026, processo administrativo n.º 2026/01/11 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Aviso do Pregão Eletrônico nº 005/2026 - FMS , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e demais disposições legais, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos de consumo, destinados à manutenção e continuidade dos serviços de saúde bucal prestados pelas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Atenção Secundária – e pelo Consultório Odontológico da Cadeia Pública do Município de Umuarama/PR, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n.º 005/2026 - FMS, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, os quantitativos estimados, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Item | Descrição | Marca Modelo |
Quant. | Unid. | Valor Unit. | Valor Total | Empresa | Validade do Registro de Preços (01 – Um Ano) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Condicionador ácido esmalte. Gel contendo ácido fosfórico a 37% e clorexidina a 2%. Com viscosidade moderada que permita boa fluidez e sem escoamento; intervalo de trabalho entre 15 e 60 segundos. Embalagem contendo dados de procedência, data de fabricação, validade e lote. |
CONDAAF 37% AF do BRASIL |
800 | Seringa de 2,5 ml |
R$ 1,29 |
R$ 1.032,00 | Bio Logic Distribuidora Eireli |
a 23/09/2027 |
| 02 | Agente de união multiuso 4ml - c/ flúor fotopolimerizador monocomponente p/ esmalte e dentina, 15% de carga, adesão 32 MPA, Acetona como solvente. Composição: Resina UDMA, Penta, Resina R5-62-1, Canforoquinona, EDAB, BHT, Bisfenol A dimetacrilato Pó, Fluoridrato de Cetilamina, Acetona PA. Embalagem contendo dados de procedência, data de fabricação, validade e lote |
Dentsply Adesivo Prime e Bond 2.1 refil 4ml |
300 | Unid | R$ 19,90 | R$ 5.970,00 | Distribuidora Águ Boa Ltda |
a 23/09/2027 |
| 03 | Micro Aplicadores descartáveis flexíveis, que dobram-se facilmente até 90°. Cores vivas, pontas em fibras não absorventes e resistentes à abrasão, tamanho regular. Embalagem contendo dados de procedência, data de fabricação, validade e lote |
BRUSH- MICRODONT 3R |
800 | C/100 Unid | R$ 9,28 | R$ 7.424,00 | E.C.S. Tecnologi Em Saude, Comercio Importacao E Exportacao |
a , 23/09/2027 |
| 04 | Resina fotopolimerizável microhíbrida a base de microglass Bis-GMA, | KULZER Charisma | 40 | Tubo com 4 |
R$ 38,44 | R$ 1.537,60 | Suprema Denta |
l 23/09/2027 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 717