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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 822

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

3
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
População
1,000
3.100.000,00

Função:4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
-Implementar apolítica de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento daprodutividade em todas as áreas da administraçãopública;
-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessáriospara operfeito desenvolvimento de suas atividades;
-Realizarprojetos e atividades de interesse do Município;
-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessáriospara o desenvolvimento de suas atividades
-Viabilizar e apoiar osprogramasque visem àproteção do trabalhador doquadro municipal, normatização e fiscalização destaproteção e seus controles noque trata a Segurança do Trabalho;
Atlir ibilirir Cnlh Mniil d Trblh dndlh m ntidráti dã
Descrição:
-uaza, vaza e apoa o oseo ucpa o aao, ao-es u seopco e aço;
-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego;
-Executarprogramas sociais de apoio ao trabalhador eprojetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho.
. Reestruturar as estruturasgerenciais e leispertinentes aos Setoresque compõem a Administração Pública como um todo aperfeiçoandoprofissionais atualizando os controles etc.
, , , ,
-Contrução/ampliação e reforma dosprédios da administraçãopública;
-Criar e implantarpoliticaspúblicas voltadas a segurançapública e a segurançapatrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância);
-Construção e criação do arquivopúblico municipalparaguarda de documentos históricos e fiscais;

P Adid
Produto esperado:
essoas tenas
Total do
3.100.000,00

Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
4
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
População
1,000
2.000.000,00
Função:4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
- executar apolítica financeira do Município; o recebimento,pagamento,guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;
- realizar oprocessamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira epatrimonial;
- elaborar oplanoplurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos daprefeitura;
- elaborar e controlar oquadro de recursos e de aplicação do capital;
Descrição:
- controlar o orçamento e sua execução;
- Equipar o departamento com equipamentos necessáriospara o desenvolvimento de suas atividades;

- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido depossibilitar maiorjustiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas oujudiciárias;
- Executar outrosprojetos e atividades de sua competência ouque lhe forem atribuídaspelo chefe do Executivo Municipal.
Produto eserado:
Pessoas Atendidas
p

Total do
2.000.000,00
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor





5
Atividade
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Parcelas
1,000
3.390.000,00
Função:28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
- Efetuar opagamento dejuros, outros encargos e amortização da dívidapública municipal;
Descrição:
- Criar ferramentas eficazes deplanejamento e controle;
Produto esperado:
Outros Produtos
Total do
3.390.000,00
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
6
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Metroquadrado
1,000
100.000,00

Função:12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
- Construir/ampliar/reformarprocedendo melhorias as unidades educacionais e CMEI Municipais,
- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros;
- Construção/ Reforma/Ampliação dequadras esportivas nas unidades Escolares.
Produto esperado:
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Total do
100.000,00
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
7
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
População
1,000
2.800.000,00
Função:12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL
-Ofertar kit escolar básicopara os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc);
- Ofertar kit escolar adaptadopara alunos com TEA;
- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil;

- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celularpara secretaria, computador, impressora,projetor, carrinho de carregamento de tablets);
Descrição:
- Distribuição de uniformes escolares fardas e tênispara todos os alunos da rede municipal de ensino;
,
- Distribuição de uniformespara os funcionários ejalecospara osprofessores;
- Distribuição de kit tecnológicoparaprofessores;
- Executarprojetos e atividades necessárias aoperfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineirospara as turmas do integral);
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino;

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