DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
| 12 Atividade ENSINO SUPERIOR População |
1,000 | 330.000,00 |
|---|---|---|
| Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunção:364 - ENSINO SUPERIOR |
||
| Descrição: - Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários. |
||
| Produto esperado: Alunos Atendidos |
Total do | 330.000,00 |
| Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB |
||
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida |
Metaquantitativa | Valor |
| 13 Atividade MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB População |
1,000 | 2.900.000,00 |
| Função:11 - TRABALHO Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
| - Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais | , Estadual e Municipal em vigor | |
| - Estabelecer a valorização doprofessorpelo rendimento dos alunos; |
||
| Descrição: - Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; - Alicar 15% dos recursos do VAAT em obras construão de escolas e comra de euiamentos |
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| p,ç p qp; - Utilizar o restante do recurso do VAATpara despesas correntes da Educação Básica (custeio e remuneração); |
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| - Utilizar o recurso da complementação do VAARparapagamento de salários e abonosparaprofissionais da Educação Básica. | ||
| Produto esperado: Alunos Atendidos |
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| Total do | 2.900.000,00 | |
| Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB | ||
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida |
Metaquantitativa | Valor |
| 14 Atividade MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB População |
1,000 | 2.000.000,00 |
| Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunção:365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
| - Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais - Estabelecer a valorização doprofessorpelo rendimento dos alunos; |
, Estadual e Municipal em vigor. | |
| Descrição: |
||
| - Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; | ||
| - Destinar 50% dos recursosglobais do VAATpara creche epré-escola; | ||
| Produto esperado: Alunos Atendidos |
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| Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES | Total do | 2.000.000,00 |
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida |
Metaquantitativa | Valor |
| 15 Projeto CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES Metrouadrado |
1000 | 5000000 |
q Função:27 - DESPORTO E LAZER Subfunção:812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
, | ., |
| - Quadras de esportespoli esportivas, visando o melhoramento das diversaspráticas esportivas no Município. | ||
| - Iluminação dequadras esportivas do Município; |
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| - Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho. | ||
| Descrição: -Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica. |
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| -Executar manutenção, ampliação, reforma daquadrapoliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira. | ||
| -Executar obras de reforma, ampliação e manutenção emquadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade. | ||
| -Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa. | ||
-Instalação deparques infantis,playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais |
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| Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
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| Total do | 50.000,00 | |
| Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO | ||
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida |
Metaquantitativa | Valor |
| Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO | ||
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida |
Metaquantitativa |
Valor |
| 16 Atividade MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO População |
1,000 | 750.000,00 |
| Função:27 - DESPORTO E LAZER Subfunção:812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
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| - Prática dos diversos esportes e realização dosjogos regionais; | ||
| - Desenvolver osprogramas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esportepara Vida Toda; | ||
| - Difundir e desenvolver aprática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas, |
||
| - Promover eventos esportivos ; | ||
| - Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas; | ||
- Adquirir materiais e equipamentos esportivos; |
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| Descrição: - Adquirir artigos depremiaçãopara eventos esportivos realizados no município; - Contratar empresa de arbitragempara o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais; |
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- Desenvolver e buscarprogramaspara disponibilizar recursospara apoiar atletas, equipes e entidadespromotoras do esporte com transporte, alimentaç |
ão, taxas e inscrições em competições, auxilio e | m lesões esportivas, entre outras; |
| - Viabilizar recursospara a Lei de Incentivo ao Esporte; | ||
- Difundir e desenvolver aprática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas; |
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| - Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentíciospara manutenção das atividades do Departamento. | ||
| - Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federaisque contribuam no desenvolvimento do esporte municipal. |
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| - Dotar o município de recursospara transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas |
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