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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 825

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Total do
750.000,00
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQU
Código
Tipo
ES MUNICIPAIS
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
17
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Metroquadrado
1,000
50.000,00
Função:15 - URBANISMO Subfunção:451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
- Executar obras e infra-estruturapara implantação/ampliação deparques/espaços turísticos e de lazer;
Descrição: - Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticosjá exitentes no município;
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Total do
5000000
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CE
.,
MITERIO MUNICIPAL
Código
Tipo
18
Projeto
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Metroquadrado
1,000
50.000,00
Função:15 - URBANISMO

Subfunção:451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
- Açõespara vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário;
Descrição: - Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal;
- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas.
Produto esperado: Terrenos/Lotes Adquiridos
Total do
50.000,00
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRA

S E SERVIÇOS URBANOS

Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
19
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
População
1,000
3.840.000,00
Função:15 - URBANISMO Subfunção:452 - SERVIÇOS URBANOS
-Melhorias das instalações do Departamento executar outrosprojetos e atividades necessárias aoperfeito funcionamento;
-Empreender açõespara construção e/ou remodelação depraças,parques ejardins e implementação deprojetospaisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;
-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia);
-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;
-Construçao de umportal de acesso a cidade;
Descrição: -Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas eprediospublicos;
-Manutenção e Reparos nas ruasjá urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras)

-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos Estaduais ou Federais, ou recursospróprios do Município.
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais.
-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas de velório e sanitários,

visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local
.
-Executar outrosprojetos e atividades de sua competência ouque lhe forem atribuídospelo chefe dopoder Executivo.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Total do
3.840.000,00
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
20
Projeto
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Metroquadrado
1,000
50.000,00
Função:16 - HABITAÇÃO Subfunção:482 - HABITAÇÃO URBANA
- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e
Diã
Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento àpopulação de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)
escrço: - Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições apopulação de baixa renda de acesso a casaprópria.
- Incentivo e apoio a viabilização deprogramas habitacionaisjunto a outras esferas degoverno.
Produto esperado: Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Total do
50.000,00
Prorama: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIM NTO DE AGUAS E ESGOTO
g
Código
Tipo

Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
21
P
AMPLIAÃO DA REDE DE ABASTECIMETO DE ÁGAS E ESGOTO
Kilô
1000
3000000

rojeto
Função:17 - SANEAMENTO
ÇN U
metros
,
.,
Subfunção:512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
- Instalaçao depoço artesiano naporçao elevada do terreno municipal.
- Imlantaão de rede de esotamento sanitario
Descrição: pç g.
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município,priorizando as soluçõespara o desabastecimento dasporções elevadas do terreno urbano e áreas rurais comproblemas complexos de falta de água;
- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locaisque nãopodem ser atendidos.
Produto esperado: Outros Produtos
Total do
30.000,00
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
22
Projeto
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Metroquadrado
1,000
70.000,00

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