DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
| - Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados; |
|---|
| - Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos; |
| - Reforma/manutenção epequenos reparos na sede; |
| - Implantar e implementar oprograma de vigilância socioassistencial do SUAS; - Atender apopulação com serviçosque visem melhorar aqualidade de vida e superação das vulnerabilidades. |
| - Capacitação continuada dos trabalhadores do SUAS,gestores e conselheiros; |
| - Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e sistemas degestão; |
| - Manutenção das unidades socioassistenciais; - Apoio às entidades socioassistenciaisparceiras, conforme a legislação vigente; |
- Apoiar a execução de serviços de acolhimento de idosospor meio deparcerias, termos de colaboração ou contratação de serviços,quando necessário; - Garantir a oferta continuada dos serviços,programas,projetos e benefícios socioassistenciaisprevistos napolítica Nacional de Assistência Social. |
| Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher |
| Atividade: Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher |
| - Manter o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estruturapara seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos; |
| - Realizar a Conferência Municipal; |
| - Fomentar ações intersetoriais,para a efetivação nagarantia dos direitos da Mulher; |
| - Atender apopulação com serviçosque visem melhorar aqualidade de vida e superação das vulnerabilidades. Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher. |
| Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com deficiência |
| Atividades: Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| - Manutenção do Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estruturapara seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos; |
| - Realizar a Conferência Municipal; |
| - Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessáriospara manutenção do Conselho; |
| - Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
| Produto esperado: Pessoas Atendidas |
| Total do 1.990.000,00 |
| Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 32 Atividades - ECA/FMDCA MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE População 1,000 150.000,00 |
| Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção:243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente: |
| - Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas |
municipais ligadas à Criança e ao Adolescente; - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA; |
| Descrição: - Realização da Conferência Municipal; - Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estruturapara a execução dos trabalhos; |
- Promover açõespreventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil; |
| - Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar; |
| - Capacitações Permanentespara os Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção. |
| Produto esperado: Crianças Atendidas |
| Total do 150.000,00 |
| Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 33 Atividade MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE População 1,000 1.300.000,00 |
| Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção:542 - CONTROLE AMBIENTAL |
| FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL |
| - Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao deprogramas deproteçao ambiental. |
| Descrição: Executarprojeto de controlepopulacional de cães egatos; -Realizar ações de educação ambiental; |
-Aquisição deplacas informativaspara instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental; |
| -Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradourospúblicos |
| Produto esperado: Pessoas Atendidas Ttl d 130000000 |
| oa o .., Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 34 Atividade MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO População 1,000 1.200.000,00 |
| Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção:606 - EXTENSÃO RURAL - Oferecer aosprodutores do Município assistência técnica a ser obtidajunto a institutos e entidades depesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; |
| Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e |
| Diã beneficiamento derodutos e recueraão de áreas deradadas do Municíio; |
| escrço: p pç g p |
| Executar outrosprojetos e atividades de interesses do município na área agropecuária. Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dosproblemas imediatos e evitando alastramentos futuros; |
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