DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
| Arborizar vias,praças ejardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município; |
|---|
| Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida apopulação; |
| Elaborarprogramas e celebrar convêniosparaproteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu; |
| Realizarprogramas de conscientização ambiental com aparticipação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio; |
| Executar outrosprojetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente; |
| - Executarprojetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar; |
| - Contratar ou firmar convênio com outro município oupor consórciopara um médico veterináriopara funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal; |
| - Executarprojetospara fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais; |
| - Firmar convênio com a SEABpara investimento empavimentação de estradas rurais; |
| - Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursosgratuitos eprogramas de educaçãopara o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formaçãoprofissional rural,promoção social e assistência técnica. Produto esperado: Pessoas Atendidas |
Total do 1.200.000,00 |
| Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 35 Atividade - Resíduos RESÍDUOS SÓLIDOS População 1,000 220.000,00 |
| Função: 15 - URBANISMO Subfunção:452 - SERVIÇOS URBANOS |
| -Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis; |
| - Aquisição de novo caminhão compactadorpara coleta de resíduos orgânico; |
| -Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico; |
| Descrição: -Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos; |
| -Implantar sistemapara redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefíciopara tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos; |
-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos; |
| -Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espaçõespúblicos. |
| Produto esperado: Pessoas Atendidas Ttl d 22000000 |
| oa o ., Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor 36 Atividade MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL População 1000 160.00000 |
, , Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção:131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| - Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessáriospolítica municipal de comunicação social; |
| -Promover e divulgar as realizaçõesgovernamentais; |
| -Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa; |
| -Implantarprogramas informativos, além da coordenação, supervisão e controle dapublicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional; |
| -Cuidar dapublicidade dos atos oficiais; |
| Descrição: -Coordenar a divulgação epromoção de eventos, ações eprojetos realizados emparceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica; |
| -Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse dapopulação e divulgando-as; ifid dlihál ó d dididêi |
| -Captar normações vnas apopuação e encamn-as aos rgãos competentespara serem tomaas as evasprovncas; |
| -Realizar eventosque visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos epráticos de acesso e controle da informação; |
-Manter umportal de informações na Internet atualizado eque corresponda aos interesses do Município; |
| -Executar outrosprojetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social. |
| - Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. Da tercnologia |
| Produto esperado: Pessoas Atendidas |
| Total do 160.000,00 Ê |
| Programa: 37 - ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 37 Atividade ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL População 1,000 2.200.000,00 |
| Função: 10 - SAÚDE Subfunção:302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| - Manutenção hospitalar e ambulatorial; |
| - Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização egerenciamentopróprio e adequado as estratégias dequalificação da urgência e emergência; |
| - Desenvolvimento e implantação deprotocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos ospontos de atenção da rede; - Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais; |
| Descrição: - Aquisição de equipamentos de Atendimentopré- Hospitalar Fixo e Móvel; |
| - Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável |
| - Incentivar atividades de reeducação alimentar através degrupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação dapromoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco. |
| - Motivaçãopara ações aosportadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável. - Executar outrosprojetos e atividades hospitalares e ambulatoriais. |
| Produto esperado: Pessoas Atendidas |
| Total do 2.200.000,00 Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 38 Atividade VIGILÂNCIA SANITARIA População 1,000 400.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 829