DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
| Função: 10 - SAÚDE Subfunção:304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|---|
| - Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos |
| - Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.). |
| - Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário. - Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas. |
| - Ações de Educação e Orientação Sanitária |
| - Promover a conscientização sobre boaspráticas sanitáriasjunto a comerciantes,profissionais e àpopulação. |
| - Oferecer capacitaçõespresenciais e onlinepara setores regulados. |
| - Realizar campanhas informativas em datas especiais |
| - Modernização e Estruturação da Visa Municipal |
| - Aperfeiçoar a infraestrutura equalificação técnica da equipe. Metas: |
| - Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI). |
| - Implantar sistema informatizado degestão da Vigilância Sanitária. - Monitoramento de Produtos e Serviços |
| Descrição: - Garantir aqualidade deprodutos consumidos e serviços ofertados àpopulação. |
| - Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc. |
| - Monitorar os serviços de saúdeprivados epúblicosquanto ao cumprimento das normas sanitárias. |
| - Contratação deprofissionaispara a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.) |
| - Desenvolver ações deprevenção e controle das endemias; |
| - Realizar visitas domiciliares e inspeções; |
| - Executar bloqueios e controle vetorial; |
| - Promover campanhas educativas; Adiiit íl tii ái |
| -qurr equpamenos, vecuos e maeras necessros; |
| - Manter equipamentos utilizadospelos Agentes de Combate às Endemias; |
| - Monitorar índices entomológicos; |
| - Desenvolver ações integradas com demais setores da saúde; |
- Promover educação em saúdeparaprevenção das arboviroses |
| Produto esperado: Pessoas Atendidas Total do 400.000,00 |
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 39 Atividade MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO População 1,000 150.000,00 |
| Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção:241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA |
Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos Gti d Diit d Id Mtã d Fd d Clh Miil d Id |
| - arana os reos o osos anuenço o uno e o onseo uncpa o oso; |
| Descrição: - Realização da Conferência Municipal; |
| - Organizar reuniões ordinárias e extraordináriaspara deliberar assuntos referente ao idoso; |
| - Aquisição de equipamentos e demais materiais necessáriospara Manutenção do Conselho; |
| Produto esperado: Idosos Atendidos |
| Tl d 15000000 |
| ota o ., Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 40 Atividade MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO População 1,000 680.000,00 |
| Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção:695 - TURISMO |
| - Aquisição de materiai e equipamentospara diversão do turismo,paraparques epontos turísticos; |
| - Executarprojetos e atividades necessáriaspara o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal; |
| - Executarplano de marketinge de mídias sociaispara divulgação epublicidade do turismo municipal, bem comopara atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual. |
| - Convênios das atividades turísticas. - Realização de eventos da cadeia turística. |
| - Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação. |
| - Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais. |
| - Atendimento, suporte e apoio ao turista. |
| Descrição: - Adquirir veículospara compor o transporte turístico e suportepara as rotas turísticas. |
| - Investir em cursos de capacitaçãopara membros da cadeia turística do município. - Difundir e desenvolver o turismo náutico. |
| - Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, agroturismo turismo de aventura/esporte turismo de recreação e lazer |
| ,,. - Contratação de cursos e/ou consultoriasparapromoção do turismo |
| - Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidadeque contribuam no desenvolvimento de operações turísticas. |
| - Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais; - Desenvolvimento de eventos turísticos no município; |
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