DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
| - Execução de ornamentação natalina; |
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|---|---|
| - Desenvolvimento de catalago comprodutosgastronômicos locais, empreendimentos e comércio da cadeia turística; | |
| - Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais. | |
| Produto esperado: | Pessoas Atendidas |
| Total do 680.000,00 |
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| Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL | |
| Código Tipo 41 Atiidd |
Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor ENSINO ESPECIAL Plã 1000 6000000 |
vae Função: 12 - EDUCAÇÃO |
opuaço , ., Subfunção:367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| Driã | - Manter as transferencias e recursospara a APAE, com termos deparceria; |
| escço: | - Promover a acessibilidade e o fortalecimento da Educação Especial na unidades de ensino municipais e CMEI,por meio da aquisição de recursospedagógicos adaptados, equipamentos, mobiliários e investimentos na infraestrutura física. |
| Produto esperado: | Pessoas Atendidas |
| Total do 60.000,00 |
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| Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE | |
| Código Tipo |
Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 42 Atividade |
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE Atendimento 1,000 110.000,00 |
| Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção:306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
| Fornecimento de alimentos formulas especificas. |
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| Programa: Alimentação e nutrição. | |
| Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN) | |
| - Realizar oficinas epalestras em escolas, unidades de saúde; | |
- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas; |
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| Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional |
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| - Monitorar o estado nutricional dapopulação via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional); | |
| Descrição: | - Capacitarprofissionais de saúdepara registro e análise dos dados nutricionais; |
| - Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura; - Distribuição de Fórmulas e Dietas Enteraispara ospacientes depois de avaliadospor nutricionista; |
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| - Garantir suporte nutricional apacientes com necessidades alimentares específicaspromovendoqualidade de vida e reduzindo internações hospitalares; | |
| , - Atender demandas depacientes acamados ou com restrição alimentarque dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde; - Cadastrar todos os usuáriosue necessitam de dieta enteral no território municial |
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| q p; - Realizar a entrega regular das fórmulas conformeprescrição nutricional eprotocolos; |
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| - Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente. | |
| Produto esperado: | Pacientes Atendidos Total do 110.000,00 |
| Programa: 43 - FARMARCIA BASICA | |
| Código Tipo |
Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 43 Atividade |
FARMACIA BASICA População 1,000 310.000,00 |
| Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção:303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| - Farmacia Basica | |
| - Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais | |
| - Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). | |
| - Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos. | |
| - Taxa de disponibilidade de medicamentospor unidade de saúde. |
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| - Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal | |
| - Garantir umponto de dispensação estruturado e acessível àpopulação. |
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| - Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário). | |
| - Ampliar o horário de funcionamento e atendimento aopúblico em situações esporádicas. | |
| - Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico |
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| Descrição: | - Promover o uso racional de medicamentos. - Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticosparapacientes com doenças crônicas. |
| - Implantarprotocolos de acompanhamento terapêutico. | |
| - Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos |
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| - Conscientizar apopulação sobre automedicação, descarte correto e uso adequado. Rlih di fii UBS l |
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| - eazar campanas eucatvas e ocnas nas e escoas. | |
| - Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos. |
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| - Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica | |
| - Aperfeiçoar osprocessos degestão eplanejamento. |
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| - Adotar sistema informatizado degestão da assistência farmacêutica. | |
| - Realizar capacitação técnica da equipe anualmente. | |
| - Contratação deprofissional farmacêutico e auxiliar de farmácia. |
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| Produto esperado: | Pacientes Atendidos |
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