DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
| Total do 310.000,00 |
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|---|---|
| Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIO | LOGICA |
| Código Tipo |
Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 44 Atividade |
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA População 1,000 220.000,00 Â |
| Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção:305 - VIGILNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| - Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória |
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| - Detectarprecocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna. - Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro doprazo legal. |
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| - Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação. | |
| - Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno. | |
| - Investigação e Controle de Surtos |
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| - Intervir rapidamente diante de surtospara evitar sua expansão. | |
| - Manter equipe técnica treinadapara investigação imediata. |
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| - Criarplano de contingênciapara doenças sazonais e emergentes. |
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| - Imunização e Cobertura Vacinal - Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis. |
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| Descrição: | - Atualizar anualmente oplano municipal de imunização. - Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura. |
| - Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil | |
| - Analisar causas de óbitopara orientarpolíticaspúblicas de saúde. | |
| - Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis epor causas mal definidas. | |
| - Manter comitês de mortalidade. | |
| - Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica |
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| - Qualificar a atuação técnica e logística da equipe. | |
| - Adquirir equipamentos e veículospara visitas e coletas. |
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| - Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS,por exemplo). Aiiã ditl d iidili |
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| -qusço e equpamenospara saa e vacna e epemooga. | |
| - Contratação deprofissionais nível superior e médiopara a equipe multiprofissional de epidemiologia. |
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| Produto esperado: | Pessoas Atendidas |
| Total do 220.00000 |
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| Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE | , ASSISTENCIA SOCIAL |
| Código Tipo |
Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE | ASSISTENCIA SOCIAL |
| Código Tipo 45 Atividade |
Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL População 1,000 210.000,00 |
| Função:8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | Subfunção:244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Manter o departamento de Assistencia Social. |
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| Programa: Habitação e Interesse Social - |
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- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos; |
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| -Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança. | |
| - Continuidade do ACESSUAS Trabalho. Aii fíi i |
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| tvdade: Gestão de Benecos Eventuas | |
| - Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa); | |
- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único; |
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| - Promover açõespara conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF) | |
| - Custeio de água e luz; | |
| Descrição: | - Distribuição de absorventespara o Combate à Pobreza Menstrual; |
| Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único | |
| - Garantir agestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementarespara as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social doprograma. | |
| - Promover capacitação contínua da equipe técnica do município cadastradores e entrevistadores para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao | |
| , , , desenvolvimento das ações |
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| . - Melhorar equalificar a infraestruturapara atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos; Programa: Gestão da Proteção Social Especial |
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| Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade | |
| - Estruturar uma equipe específicapara o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados. | |
| - Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade; | |
| - Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressosque cumprem/cumpriram medidas sócio educativas; | |
| -Promover açõespreventivas à violência contra à mulher, comprogramas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência; | |
| - Promover açõespreventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil; |
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