DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

Contratado: TANIA MARA MINETTO CNPJ: 22.711.153/0001-80

Endereço do Contratado: Rua Tuiuti, nº 485, Itapaje, na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.

Objeto: Contratação de serviços especializados de palestrante para atuação na XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Esperança do Iguaçu/PR, visando à exposição técnica de temas relativos às políticas públicas do setor, conforme orientações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Valor Total: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) Prazo de Vigência: 30/09/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura: 30/09/2026. Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

ANTONIO BIANCHINI,

Prefeito em Exercício de Boa Esperança do Iguaçu.

Boa Esperança do Iguaçu/PR, 30 de setembro de 2026

Publicado por: Renato Grassi Código Identificador: 8F54D89F

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90062/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA PRÉESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHOPINZINHO, PARA O ANO L

MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão. Edital nº 90062/2026. (SRP 987503 - 26/2026). Forma: Eletrônico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: Dia 15 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Uniformes Escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Chopinzinho, para o ano letivo de 2027. Valor máximo estimado: R$ 373.103,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e três reais). Gênero: Material de Consumo. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00hrs, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 9 9937-0154.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: E1C2DE8E

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2026.

Extrato Contrato do Pregão Eletrônico nº 90047/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO OBJETO. O prazo de início da prestação dos serviços é de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada e aceita pelos fiscais do contrato. Os serviços objeto deste contrato serão executados diariamente, nos locais indicados pela Secretaria Municipal de educação, conforme disposto no item 1.4 deste Termo de Referência, que apresenta as unidades administrativas, endereços e horários de trabalho. Os empregados disponibilizados pela Contratada deverão comparecer pontualmente aos locais

determinados, observando as normas internas, orientações e a organização administrativa de cada unidade requisitante. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações técnicas constantes dos itens 1.1 e 1.2 deste Termo de Referência, observando-se rigorosamente os padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas contratualmente. FORMA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal, após comprovado o adimplemento do Contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de certificado de regularidade fiscal (CRF), e/ou documentos destinados a comprovar a regularidade com os Fiscos Federal, Estadual e Municipal (inclusive do Município de Chopinzinho para os licitantes sediados em outro Município da Federação), com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT), observadas as disposições do Termo de Referência. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Educação Cultura e Esportes. Gestão/Unidade: 06.02 - DEPTO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA 06.03 - FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB. Fonte de Recursos: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais 104 - Educação / 25% sobre Impostos 102 - FUNDEB 30% Programa de Trabalho: 1236100032.014 - Manutenção do Ensino Fundamental 1236500032.015 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola 1236500032.016 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche 1236100032.026 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 1236500032.027 - Manutenção do Ensino Infantil Pré Escola – Fundeb 1236500032.028 - Manutenção do Ensino Infantil Creche – Fundeb. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Desdobrado: 829/830/928/1804/1805/1806 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO Empenho: Não se Aplica. Município de Chopinzinho e Contrato nº 314/2026 TATIANE CUSTIN BUENO LTDA - Contratada, Valor Total do Contrato: R$ 3.123.963,60 (três milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta e três reais, sessenta centavos). Data da assinatura: Chopinzinho-PR, 29 de setembro de 2026.

ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO – Prefeito.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 1AFFC42E

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025

Espécie: Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2025. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Pedreira Santigo Ltda. CNPJ: 77.744.134/0001-41. Objeto: Dilação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias e supressões de serviços e valores. Novo Prazo de Vigência: 16/05/2027. Valor das supressões: R$ 490,77 (quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos). Valor total: R$ 2.098.783,23 (dois milhões, noventa e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). Origem: Concorrência Eletrônica – Edital nº 90004/2025. Fundamento Legal: Artigos 111, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 29/09/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Moises de Gasperin, pela Contratada.

Publicado por: Larissa Galvão Costa Código Identificador: D6661002

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PE 90047/2026 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Nº 90047/2026

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