DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

a) Nome, partido, eleição

b) Contato (telefone, e-mail)

c) Presença em sessões

d) Proposições apresentadas

de Outubro de 2026, às 08:30 Horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br ―Acesso Identificado‖, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

VII - RECEITA E DESPESA

a) Demonstrativo mensal

b) Comparativo com períodos anteriores c) Análise de execução

VIII - PLANOS E PROGRAMAS

a) Plano Plurianual b) Lei de Diretrizes Orçamentárias

IX - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) existente, com área de ampliação de 199,46 m², em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações técnicas, projetos e demais documentos integrantes do projeto executivo e anexo I, parte integrante do processo administrativo.

VALOR MÁXIMO: R$ 354.764,97 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

a) Parecer do TCE

b) Recomendações de órgãos de controle

X - OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO

a) Demandas recebidas b) Tempo médio de resposta

Art. 3º Formatos obrigatórios:

Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através dos telefones: 44-99935-8828, 44-99935-8839, ou pelo site: www.corumbataídosul.pr.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bnc.org.br, ou ainda através do e-mail: [email protected].

I - Planilha Excel/CSV (dados estruturados)

II - PDF (documentos texto)

PAÇO MUNICIPAL, 30 de Setembro de 2026.

III - HTML (acesso web direto, sem necessidade de download)

Art. 4º Frequência de atualização: I - Folha de pagamento: até 5 dias após fechamento II - Execução orçamentária: até 20 dias III - Licitações: imediato IV - Atos normativos: imediato

V - Sessões plenárias: até 48 horas após realização VI - Demais informações: mensal

Art. 5º Acessibilidade:

I - Interface responsiva (móvel e desktop) II - Contraste adequado para leitura III - Fontes legíveis IV - Descrição de imagens (alt text) V - Compatibilidade com leitores de tela

Art. 6º Responsáveis:

I – Setor Jurídico: atos normativos e atividades legislativas II - Setor de Contabilidade e Finanças: orçamento, receita, despesa III - Recursos Humanos: folha de pagamento, servidores IV - Secretaria Administrativa: licitações, contratos, aditivos

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal.

Corumbataí do Sul/PR, 29 de setembro de 2026.

SELCINO PINHEIRO DA SILVA Presidente

ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Capassi Filho Código Identificador: A64AFB4E

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 169/2026

PORTARIA Nº. 169/2026 DE 28/09/2026

SÚMULA: Revoga efeito de Portaria e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, Senhor ALEXANDRE DONATO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas;

R E S O L V E

Art. 1º Revogar a partir de 31 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria 211/2021 e 66/2024, que concede gratificação a servidor de cargo efetivo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, retroagindo ao dia 31/08/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

RICARDO BARRETO DE CARVALHO

Secretário

Publicado por: Fabio José Sobrinho Código Identificador: ECF548E0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 66/2026 Concorrência Eletrônica nº 08/2026 Modo: Aberto

O Município de CORUMBATAÍ DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20

Cumpra-se.

PAÇO MUNICIPAL , 28 de setembro de 2026.

ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal

Publicado por: Irenilson Pereira de Oliveira Código Identificador: F03E72CC

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 170/2026

PORTARIA Nº 170/2026 DE 28/09/2026

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