DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e THAIS DE LIMA SILVA CPF: Nº 109.714.389-94. Motivo: A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
TERMO DE RESCISÃO Nº 37/2026
O MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL/PR, pessoa jurídica do direito público interno, com sede à Rua Tocantins, nº 153, Centro, nesta Cidade de Corumbataí do Sul/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 80.888.662/0001-89, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, ALEXANDRE DONATO, brasileiro casado, portador da cédula de identidade RG 5.889.874-0 SESPPR, inscrito no CPF/MF 815.523.199-20, vem através do presente, RESCINDIR, a partir de 16/09/2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2025, firmado com a Sra. Thais de Lima Silva – CPF: 109.714.389-94, a pedido da funcionária, por motivos particulares.
Dê ciência às partes interessadas.
ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal
Publicado por: Irenilson Pereira de Oliveira Código Identificador: D828D5C3
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE RESCISÃO Nº 39/2026
Corumbataí do Sul/PR, 30/09/2026.
De: Gabinete
Para: Secretaria Municipal da Administração/Departamento de Recursos Humanos.
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e ELIANA APARECIDA BRANDAO BASTOS - CPF: Nº 039.171.549-60.
Motivo: A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA
TERMO DE RESCISÃO Nº 39/2026
O MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL/PR, pessoa jurídica do direito público interno, com sede à Rua Tocantins, nº 153, Centro, nesta Cidade de Corumbataí do Sul/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 80.888.662/0001-89, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, ALEXANDRE DONATO, brasileiro casado, portador da cédula de identidade RG 5.889.874-0 SESPPR, inscrito no CPF/MF 815.523.199-20, vem através do presente, RESCINDIR, a partir de 30/09/2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2025, firmado com a Sra. Eliana Aparecida Brandão Bastos – CPF: 039.171.549-60, a pedido da funcionária, por motivos particulares.
Dê ciência às partes interessadas.
ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal
Publicado por: Irenilson Pereira de Oliveira Código Identificador: 61D19854
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 88/2026
MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL Estado do Paraná CNPJ 80.888.662/0001-89 Exercício: 2026 Decreto nº 88/2026 de 12/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CORUMBATAÍ DO SUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1118/2025 de 24/12/2025. Decreta:
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 03.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
| 03.001.00.000.0000.0.000. | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
| 03.001.04.122.0005.2.005. | Manutenção da Secretaria de Administração |
|
| 28 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 MATERIAL DE CONSUMO | 12.000,00 |
| Total Suplementação: | 12.000,00 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
| Receita:1.7.2.1.51.01.00.00000000 Fonte: 1000 | 12.000,00 |
|---|---|
| Total da Receita: | 12.000,00 |
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar os valores constantes de anexos previstos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA – Plano Plurianual de Investimentos considerando o cumprimento das normas estabelecidas no SIM-AM 2023 (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do Tribunal de Contas do Estado, especificamente com referência ao Módulo Planejamento.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CORUMBATAÍ DO SUL , Estado do Paraná, em 12 de setembro de 2026.
ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal
Publicado por: Jeniffer Silva de Oliveira Código Identificador: 5CEDBA3F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 97/2026
MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL Estado do Paraná CNPJ 80.888.662/0001-89 Exercício:2026 Decreto nº 97/2026 de 24/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CORUMBATAÍ DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1118/2025 de 24/12/2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 93.419,46 (noventa e três mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 03.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
| 03.001.00.000.0000.0.000. | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
| 03.001.04.122.0005.2.005. | Manutenção da Secretaria de Administração |
|
| 28 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 MATERIAL DE CONSUMO | 22.500,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
| 07.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
| 07.001.12.361.0009.2.033. | Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios |
|
| 299 - 3.3.90.30.00.00 | 01104 MATERIAL DE CONSUMO | 31.750,00 |
| 11.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIÊNTE E TURISMO |
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| 11.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
| 11.001.20.608.0012.2.045. | Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo |
|
| 493 - 3.3.90.39.00.00 | 31893OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
39.169,46 |
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