DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01 de outubro de 2026, CAROLINE XAVIAER DE OLIVEIRA, no cargo de professor Regente temporário, com 20 horas semanais, conforme Edital de convocação 01/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Fênix, 30 de setembro de 2026
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Wilson Candido Russi Código Identificador: 1AD4464E
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 304/2026
PORTARIA Nº 304/2026-RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a) EVAIR FRANCISCO DA SILVA, 30 (Trinta) dias de Férias a que faz jus, referente ao período de trabalho compreendido de 13/08/2025 a 12/08/2026 a ser usufruída de 01 a 30 de outubro de 2026
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Fênix, 30 de setembro de 2026.
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Wilson Candido Russi Código Identificador: 12A44242
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 305/2026
PORTARIA Nº 305/2026-RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a) PEDRO DO CARMO TEIXEIRA, 30 (Trinta) dias de Férias a que faz jus, referente ao período de trabalho compreendido de 31/05/2024 a 30/05/2025 a ser usufruída de 01 a 30 de outubro de 2026
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Fênix, 30 de setembro de 2026.
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Wilson Candido Russi Código Identificador: 36C60675
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
DEPARTAMENTO CONTABILIDADE LEI Nº1.221/2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.294.415,10 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos) nas seguintes dotações:
| 13.000.00.000.0000.0.000 | - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
||
|---|---|---|---|
| 13.003.00.000.0000.0.000 | - DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA |
||
| 13.003.08.244.0008.1.904 | - CONSTRUÇÃO DO NOVO CRAS | ||
| 4.4.90.51.00.00 | - Obras e Instalações | ||
| 31969 | - Construção do Novo Cras - Del 69 2025 | R$ | 1.200.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00 | - Obras e Instalações | ||
| 1000 | - Recursos Ordinários (Livres) | R$ | 94.415,10 |
| TOTAL DA SUPLEMENTA | ÇAO | R$ | 1.294.415,10 |
Art. 2º - A Cobertura do Crédito de que trata o Artigo 1º far-se-á mediante:
Excesso de arrecadação no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme tabela abaixo:
| Fonte | Descrição V |
alor | |
|---|---|---|---|
| 31969 | - Construção do Novo Cras - Del 69 2025 R |
$ 1.20 | 0.000,00 |
| O cancelamentopa |
rcial da seguinte dotação: |
||
| 07.000.00.000.0000.0.000 | - DEPARTAMENTO DE SAÚDE | ||
| 07.001.00.000.0000.0.000 | - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 07.001.10.303.007.2.706 | - MANTER OS CONSÓRCIOS DE SAÚDE | ||
| 3.3.71.70.00.00 - 312 | - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
||
| 01000 | - Recursos Ordinários Livres | R$ | 94.415,10 |
| TOTAL DO CANCELAM | ENTO | R$ | 94.415,10 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.
Município de Nossa Senhora das Graças, 30 de Setembro de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito do Município
Publicado por: Rodrigo Vialli da Reissureicao Código Identificador: 4FC73270
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.970.300/0001-65.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos agrícolas, compreendendo calcário dolomítico, isca formicida granulada, fertilizantes (adubos), embalagens plásticas para produção de mudas e mudas arbóreas de diversas espécies, destinados à execução das atividades de manejo, arborização urbana, paisagismo, recuperação e conservação ambiental, produção de mudas, apoio às ações de desenvolvimento rural, manutenção das áreas verdes públicas e atendimento das demais necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência.
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