DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 218.270,30 (duzentos e dezoito mil, duzentos e setenta reais e trinta centavos);

ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ DIA 14/10/2026 ÀS 07:59:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 14/12/2026 ÀS 08:00:00; DISPUTA: DIA 14/12/2026 ÀS 09:00:00;

RETIRADA DO EDITAL: portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitaco

es;

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES : https://bnccompras.com/Home/Login; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-1377 - E-mail: [email protected] .

Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz CNPJ:76.950.062/0001-26 CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: 55488CA6

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO TERMO DE ADITIVO

1° Termo aditivo do contrato nº 52/ 2025, decorrente de Concorrência N°3 / 2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO GARCIA VILLAR DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ-PR - TERMO DE ADESÃO 18.881.499-9 – RESOLUÇÃO SESA 257/2022.

BARBOSA FERRAZ –PR, 30 de Setembro de 2026.

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: FB1AB9CE

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO TERMO DE ADITIVO

1° Termo aditivo do termo de fomento nº 06/ 2026, decorrente de Dispensa N°22 / 2026 que tem por objeto CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA INSCRITA NO CNPJ: Nº 06.989.129/000150, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM AV. REPÚBLICA DA ARGENTINA, S/N, VILA NOVA, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.950.062/0001-26, com endereço em AV. PRESIDENTE KENNEDY, 363, CENTRO, BARBOSA FERRAZ-PR, 86.960-000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Carlos Rosa Alves, e a LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA, inscrita no CNPJ: Nº 06.989.129/000150, com sede no endereço AV. REPÚBLICA DA ARGENTINA, S/N, VILA NOVA neste ato representada por seu atual presidente o Sr. JOÃO EDER CONEGLIAN, portador do CPF sob n° 517.869.409-06, acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente tem por objeto: Aditivo no Projeto de Trabalho 2026, convênio com repasse do recurso destinado para estabelecer a cooperação para o fortalecimento e desenvolvimento de serviços assistenciais a população idosa residentes na instituição de Longa Permanência para idosos, que passará ser de R$ 45.000,00 mensais ao Lar do Idoso Santa Rita de Cassia de Barbosa Ferraz/Pr, conforme aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 014/2026- CMAS

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas do termo de fomento permanecem sem qualquer alteração.

E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

BARBOSA FERRAZ, 01 de setembro de 2026

Lar Dos Idosos Santa Rita de Cássia CNPJ: 06.989.129/000150 JOÃO EDER CONEGLIAN Representante Legal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.950.062/0001-26, com endereço em AV. PRESIDENTE KENNEDY, 363, CENTRO, BARBOSA FERRAZ-PR, 86.960-000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Carlos Rosa Alves, e a empresa JEFERSON FERREIRA ROCHA, portador do CPF/CNPJ sob nº30.508.001/0001-02, com sede no endereço MARECHAL DEODORO neste ato representada por JEFERSON FERREIRA ROCHA, portador do CPF sob n° 05833923930, acordam por meio deste o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Pelo presente termo aditivo, e com fundamento na Lei no 14133/21, fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA contratual, pelo período de 90 (noventa) dias, passando a vencer em 08/10/2026, fica tambem prorrogado o prazo de EXECUÇÃO contratual, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar do vencimento.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

BARBOSA FERRAZ, 08 de julho de 2026

Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ CNPJ:76.950.062/0001-26

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal

Contratada

JEFERSON FERREIRA ROCHA 30.508.001/0001-02

JEFERSON FERREIRA ROCHA Representante Legal

Publicado por: Roger Robert Pereira Código Identificador: 0B83E851

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

A comissão de licitação após conferencia das documentações e habilitação encaminha o processo ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, Carlos Rosa Alves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº26/2023, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

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