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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/10/2026 · pág. 48

DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Licitação Nrº:
Inexigibilidade 52/ 2
026
b) Objeto Homologado:
CELEBRAÇÃO DE
SANTA RITA D
06.989.129/0001-50,
ESQ. COM AV. R
NOVA,
BARBOS
FORMALIZAÇÃO
EMENDA IMPOSIT
CMAS.
PARCERIA COM A
E CÁSSIA INSCRI
COM SEDE NA RU
EPÚBLICA DA ARG
A
FERRAZ-PR,
DE
TERMO
D
IVA Nº11/2025 - RE
LAR DOS
TA NO C
A OSVALD
ENTINA, S
POR
ME
E
COLAB
SOLUÇÃO 0
IDOSOS
NPJ: Nº
O CRUZ
/N, VILA
IO
DA
ORAÇÃO.
15/2026 –
ENTIDADE CNPJ VALOR T OTAL
LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CASSIA 06.989.129/0001-50 R$ 7.928,6 0
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
1
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A LAR
DOS IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA
INSCRITA NO CNPJ: Nº 06.989.129/0001-50 –
PLANO
DE
TRABALHO
-
EMENDA
IMPOSITIVA
Nº11/2025
-
RESOLUÇÃO
015/2026 – CMAS.
UNID
1
7.928,60 7.928,60

O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PR, Inscrito no CNPJ Nº 76.950.062/0001-26, com sede à Avenida Presidente Kenedy, 636 – Centro CEP: 86960-000 - Barbosa Ferraz/PR , nos termos do Art. 86 § 2º Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o decreto municipal 26/2023 e demais regulamentações, COMUNICA QUE; Por intermédio do Departamento de licitações, RATIFICA em favor PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA , inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n. 31.981.078/0001-68, com sede/domicílio na(o) Rua Coronel José Rodrigues Rabelo QD. 61 LT. 12 SALA 03 Galeria Jardim Centro CEP: 75.400-489.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SCUDO FURGÃO, TIPO AMBULÂNCIA, 0 KM, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2025, ORIUNDA DO PREGÃO SRP N° 005/2025, GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS/TO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 1983/2025.

Pelo VALOR DE R$ 299.750,00 (Duzentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais)

Barbosa Ferraz, 30 de Setembro de 2026.

BARBOSA FERRAZ, PR – 30/09/2026.

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: F93D3BF2

HENRIQUE WARKEN Agente de Contratação Presidente da Comissão de Licitação

Ratifico Por Este Termo

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 52/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/ 2026

O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PR, Inscrito no CNPJ Nº 76.950.062/0001-26, com sede à Avenida Presidente Kenedy, 636 – Centro CEP: 86960-000 - Barbosa Ferraz/PR , nos termos da Lei 14.133/21 e o decreto municipal 26/2023 e demais regulamentações, COMUNICA QUE; Por intermédio do Departamento de licitações, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE em favor LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CASSIA , inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n. 06.989.129/0001-50, com sede/domicílio na(o) RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM AV. REPÚBLICA DA ARGENTINA, S/N, VILA NOVA, BARBOSA FERRAZ-PR - CEP:86960000.

OBJETO : CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA INSCRITA NO CNPJ: Nº 06.989.129/0001-50, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM AV. REPÚBLICA DA ARGENTINA, S/N, VILA NOVA, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. EMENDA IMPOSITIVA Nº11/2025 - RESOLUÇÃO 015/2026 – CMAS.

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: 68928E66

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA REEDITADA 314/2026

PORTARIA REEDITADA N° 314/2026 De: 28/09/2026.

SÚMULA: ―Dispõe sobre a designação da Professor(a) Municipal Patrícia Peres Claudino Maziero para o exercício das funções de Docência em Educação Especial e dá outras providências‖.

O Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, CARLOS ROSA ALVES , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2010 e suas alterações,

RESOLVE:

Pelo VALOR DE R$ 7.928,60 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

BARBOSA FERRAZ, PR – 30/09/2026.

HENRIQUE WARKEN

Agente de Contratação Presidente da Comissão de Licitação

Ratifico por este termo a INEXIGIBILIDADE Nº 52/ 2026

CARLOS ROSA ALVES

Artigo 1° - Designar a partir de 24 de agosto de 2026, a professora PATRICIA PERES CLAUDINO MAZIERO, portadora do CPF nº 027.XXX.XXX-01, para o exercício das funções de Docência em Educação Especial junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Barbosa Ferraz, Paraná, nos termos do comunicado nº 159/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Em sua Matricula nº 600539, no período da Manhã.

Artigo 2° - Acresce-se a Título de Gratificação pelo exercício da Docência em Educação Especial o percentual de 30% (trinta por cento), conforme a Lei nº 1.815/2010, Art. 44 inciso II §2º e Lei nº 2.744/2025.

Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: 647C991F

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/ 2026

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em 24/08/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Barbosa Ferraz, 28 de setembro de 2026.

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amp 48