DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

nº. 31.158.552/0001-56, com sede no endereço RUA AFONSO PENA, 510, CENTRO, CENTRO

VERA CRUZ DO OESTE-PR neste ato representada por EDUARDO RODRIGO DOS SANTOS,

portador do RG n° SESP-PR, portador do CPF sob n° 060.582.589-01, acordam por meio deste o

que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - Reajuste de Valores na importância de R$ 12.571,40 (doze mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos) , corresponde ao acréscimo de

0,0% com finalidade de O presente termo aditivo tem por objeto - CLÁUSULA

PRIMEIRA: Fica aditivado o Contrato sob nº 403/2025, referente à licitação Pregão Eletrônico sob nº

70/2025, com base na cláusula tereceira, quarta e décima primeira, do contrato primitivo e na lei

14.133/21. Corrigindo o valor global da cláusula terceira e quarta. Tendo um aumento de 25% no

contrato, sendo o aumento global de R$ 12.571,40 (doze mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos). com fundamento na Lei nº. 14.133/21. com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor. www.elotech.com.br

TERMO DE ADITIVO Exercício: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE Estado do Paraná CONTRATANTE CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE ALINE WOLF DOS SANTOS - ME D'OESTE CNPJ:77.817.476/0001-44 CNPJ:311.585.520-00156 EDUARDO RODRIGO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL RG:SESP-PR CPF:060.582.589-01 DIAMANTE DO OESTE 30 de setembro de 2026.

ME , pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Bortolo Moro, 64 Bairro Estrela, Ponta Grossa-Pr, inscrita no CNPJ/MF nº 10.774.459/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alexandre de Souza Pantaleão, residente e domiciliado à Rua Conrado Schiffer, 400, Apto 32, bloco 10, Ponta Grossa-Pr, portador do RG nº 8.125.612-8 e do CPF do MF nº sob o nº 047.311.479-80, doravante denominada CONTRATADA , tem entre si justo e TERMO ADITIVO , como segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Conforme Pregão Eletrônico nº 012/2024, Contrato nº 81/2024, firmado entre as partes para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 230927145441976 ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL-PR E A CAIXA ECONÔNICA FEDERAL – PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS FATOS

Conforme solicitação do Secretário de Administração e do Gestor do Contrato, tendo em vista a necessidade de término dos serviços e supervisão por parte da Administração Municipal e conforme acompanhamento técnico pelo setor de engenharia e concordância da empresa.

CLÁUSULA TERCEIRA –DA VIGÊNCIA

Tendo em vista a correção dos detalhes técnicos e com base na Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação do Contrato Original em especial os itens 2.1 e 2.1.1. A Administração RESOLVE: - Fica renovado o Prazo de Vigência para mais 12(doze) meses, conforme previsto no Art. 106 da Lei nº 14.133/21, passando para 14/07/2027.

– CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Diamante do Sul, 10 de julho de 2026.

MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL Contratante

Representante Legal

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

www.elotech.

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: 9801A0B4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024

2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL E A EMPRESA CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PANTALEÃO - ME.

O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Getulio Vargas s/n, CNPJ n.º 95.595.120/0001-95, ora representada pelo seu Prefeito Municipal, Darci Tirelli, brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado na Av. Ivan Ferreira do Amaral, s/n, Centro Diamante do Sul – Paraná CEP: 85-408-000 e a empresa CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PANTALEÃO -

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PANTALEÃO - ME Contratado

Publicado por: Valmir Neneve Carvalho Código Identificador: FC429EAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL CONCESSÃO DE DIÁRIAS ATO Nº 059/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS ATO Nº 059/2026 DATA: 30/09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais e com base na Lei Municipal nº. 1530/2025 de 05/02/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Sr. º JOSÉ ADAIR CAMILO inscrito sob a matrícula nº

459888-0, designado a exercer o cargo em comissão de Secretário de Educação e Cultura

Agricultura e Meio Ambiente, duas (02) diárias (valor unitário: R$ 600,00/valor total: R$

1.200,00) para os dias 17 e 18 de setembro 2026 em decorrência de viagem até as cidades

www.diariomunicipal.com.br/amp 133