DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

TORNAR PÚBLICO:

I - A DESCLASSIFICAÇÃO dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2026, conforme Edital nº 14.02/2026 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 04.02/2026.

PROFESSOR SUBSTITUTO

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Município de Diamante D´Oeste, Estado do Paraná, em 30 de setembro de 2026.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 5FB5A6A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2026 EDITAL Nº. 15.002/2026

O Município de Diamante D’oeste, Estado do Paraná, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Amarildo Aparecido da Silva , que no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO:

I - A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Processo Seletivo nº 002/2026, conforme edital nº 15.002/2026 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 004.02/2026.

II – Os candidatos deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Diamante do Oeste PR, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação,

II – O não comparecimento para atender o presente Edital e confirmar a aceitação da vaga, será considerado como desistente.

PROFESSOR SUBSTITUTO

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Diamante D´Oeste, Estado do Paraná, em 30 de setembro de 2026.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 7168C9FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PR 38/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Diamante D’Oeste/PR; Inscrita no CNPJ/MF 77.817.476/0001-44, torna público que, fará realizar o Processo Licitatório sob nº 138/2026 , na modalidade Pregão na forma Eletrônica por Registro de Preço sob nº 38/2026 , Contratação 989915-18/2026 no compras.gov.br, do tipo menor preço por item , para aquisição de utensílios de cozinha, utensílios domésticos, itens de enxoval, cortinas e demais materiais destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente da Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI (Lar do Idoso) do Município de Diamante D´Oeste; devendo as propostas e documentações, serem anexadas no Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, até o dia 16-10-2026 às 9h (nove horas). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do EDITAL, cujas cópias poderão ser obtidas, no setor de Licitação, em qualquer dia útil e no endereço acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (45)3272-1141/3272-1235 e pelo site www.diamantedoeste.pr.gov.br.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: 17B0F76B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº13/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova alteração do Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social (PAS) – repasse do governo estadual, via fundo a fundo, para execução no ano de 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de Diamante D’Oeste – Pr., de acordo com suas competências conferidas pela lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, e Lei Municipal nº 096/2016 do CMAS, de 17 de outubro de 2016, considerando a deliberação da plenária do dia 30 de setembro, de 2026:

Resolve:

Art. 1º - Aprovar a alteração do Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social (PAS), para execução no ano de 2026, incluído ações que contemplem o município, caso nos próximos dias, decrete situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas, bem como, da previsão de intensificação do fenômeno El Niño ao longo dos próximos meses, com possibilidade de ocorrência de novos eventos climáticos adversos. A adequação do Plano de Ação constitui, uma das medidas de planejamento prévio para a resposta socioassistencial a essas situações.

Art. 2º - incluir no Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social (PAS) 2026, aberto no SIFF, para o município, no período de 21/09 a 30/09/2026, as seguintes previsões: 1. Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, com previsão para capital, custeio e RH; e 2. Benefícios Eventuais – modalidade Calamidade Pública. O objetivo possui caráter preventivo, independentemente da existência, neste momento, de situação de emergência ou calamidade pública.

Art. 3º - Essa resolução entra em vigor na data de publicação.

MARIA DO NASCIMENTO FREIMULLER Presidente do CMAS

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 00F9305E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ADITIVO VALOR PR 70/2025

TERMO DE ADITIVO Exercício: 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE Estado do Paraná

1° Termo aditivo do contrato nº.403/2025, decorrente de Pregão n° 70/2025 de AQUISIÇÃO DE

BRINQUEDOS PARA DISTRIBUÍ-LOS A TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO CONFORME LEI

MUNICIPAL 528/2025, NA SEMANA QUE ANTECEDE O NATAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D´OESTE/PR..

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE, pessoa jurídica de direito público interno,

inscrito no CNPJ sob n° 77.817.476/0001-44, com endereço em R.MAL.CASTELO BRANCO, 596,

CENTRO, DIAMANTE DO OESTE-PR, 85896000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr.

Amarildo Aparecido da Silva, e a empresa ALINE WOLF DOS SANTOS - ME , inscrita no CNPJ sob

Diamante D’ Oeste, 30 de Setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 132