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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/10/2026 · pág. 144

DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

Art. 1º - Aprovar a Programação Nº 410810620260001 - ESTRUTURASUAS - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais - GND 3 - Custeio, com a finalidade de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, mediante transferência voluntária de recursos, na modalidade fundo a fundo.

Parágrafo Único. Recursos provenientes dos repasses programados no Sistema EstruturaSUAS, classificados nos seus respectivos Grupos de Natureza de Despesa, serão destinados exclusivamente para o fortalecimento da gestão do SUAS e do controle social, assim como no financiamento dos serviços tipificados, conforme Resolução SNAS Nº 109/2009.

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná torna publico a PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PUBLICO cujo objeto é: ―AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇOES PARA SUPRIR NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS‖.

Os fornecedores interessados deverão encaminhar seus envelopes de documentos de Credenciamento e suas propostas para a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , a partir de sua publicação até08 de outubro de 2026, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h00 às 12h e de 13h00 as 17h00.

Unidade Beneficiária:

a) Denominação: Fundo Municipal de Assistência Social de Florida/PR CNPJ: 18.446.611/0001-23 b) Valor (R$): 100.000,00 (cem mil reais) c) Classificação do Recurso: Custeio d) Funcional Programática: 082455131219G0041

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Flórida, 30 de setembro de 2026.

JULIANA FRANCISCA FERREIRA DOS REIS Presidente CMAS

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: A348B66E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N°. 10/2026 DATA: 30.09.2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Treinamento, Consultoria em Tecnologia da Informação, com o curso: DECORAÇÃO EM BOLACHA E PÃO DE MEL , no período de 29 e 30 de outubro de 2026.

Analisados todos os Atos do Processo de Inexigibilidade n°. 10/2026, Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e adjudicação dos objetos as licitantes:

Empresa SENAC PARANÁ CNPJ Nº: 03.541.088/0003-09 , pelo valor total de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais).

Nas condições de sua proposta e do Processo de inexigibilidade nº. 10/2026.

Foz do Jordão, 30 de Setembro de 2026.

O Referido EDITAL poderá ser adquirido no site do município em https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ ou na Sala do Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal na Rua Padre Emilio Barbieri n° 339, Bairro Centro – CEP: 85.145000, Foz do Jordao Paraná e noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contato para esclarecimento: [email protected] ou [email protected]. Telefone 42 3639-8107

Em conformidade com o art. 79, parágrafo único, inciso "I" da Lei Federal nº 14.133/2021, a partir da data supracitada, fica mantido à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ este edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, somente a distribuição de demanda será efetuada a cada semestre, conforme edital.

Inicio do Recebimento dos Envelopes de Credenciamento: 02/10/2026 – 08h00 Fim do Recebimento : 08/10/2026 as 17h00. Abertura dos Envelopes : 09/10/2026 as 09h00min

Conforme ordem de credenciamento das empresas, a Comissão fara analise da documentação e será realizado o Termo de Credenciamento entre Contratante e Contratada.

Foz do Jordão, 30 de setembro de 2026.

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação Decretos nº 035/2025

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: F7824666

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO CREDENCIAMENTO 04/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 24/2025-PMFJ.

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes/MF sob o n.° 01.603.719/0001-80, com sede na Rua Padre Emilio Barbieri, 339, Centro, Foz do Jordão, Paraná, Cep. 85.145-000, representada pelo Prefeito Municipal Sr. FRANCISCO CLEI DA SILVA, portador de cédula de identidade n.º 8.199.613-0 SSP/PR e CPF/MF n.º 027.812.409-74.

JOCELI ALMEIDA DE MORAES

Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão

Publicado por: Edimar Junior de Paula Spagnoli Código Identificador: B799D967

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO PRORROGAÇAO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2024 Processo de Inexigibilidade Nº 024/2024

Objeto : "CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA SUPRIR DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS AOS IDOSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

ITENS Códio
do
Lote Item g

produto/serviço
Descrição do produto/serviço Preço unitário
LOTE:
001 - Lote
001
1 25745 APRESENTAÇAO MUSICAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ATRAÇÕES MUSICAIS, COM
EQUIPAMENTOS
DE
SONORIZAÇÃO
E
INSTRUMENTOS, CONTENDO NO MÍNIMO
01
CANTOR,
02
PROFISSIONAL
DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS (SANFONA, E
VIOLÃO) QUE ATUE NO MÍNIMO 03 HORAS
1.792,50

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