DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as disposições contidas no art. 122, §3˚ da Lei n˚ 005/97.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor LUIZ CARLOS GONÇALVES, matrícula 1079/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OPERARIO, Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2024, para serem gozadas no período de 01/10/2026 à 30/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 30 de setembro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN

Prefeito Municipal de Iguaraçu

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 5B5CC642

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO CONTRATUAL Nº 073/2026

Ref: Contrato n.º 073/2026 Assunto: Dispensa de Licitação nº 043/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR CNPJ N.º 75.772.525/0001-44

CONTRATADA: M.J. CONSULTORIA EM SAUDE LTDA , CNPJ: 26.761.699/0001-04 sito Rua Pioneiro Anibal Borin, 856 – Jardim Paris - Maringá/PR- CEP: 87.083-430.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguaraçu/PR, compreendendo os seguintes treinamentos: higienização dos serviços de saúde; organização do serviço de recepção; segurança do paciente; linhas de cuidado e indicadores de financiamento; Plano Terapêutico Singular (PTS); processo de trabalho e indicadores de saúde da Odontologia; coordenação da Atenção Primária à Saúde; e imersão em classificação de risco e vulnerabilidade, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de execução e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu, com cadastro no CNPJ sob o n° 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.

CREDENCIADA: GILBERTO DA SILVA BRUSKE , inscrita no CNPJ sob o nº 19.565.649/0001-88 , com sede na Rua José Todeschini, n° 151 , Jardim das Américas, Curitiba/Paraná.

OBJETO : Chamamento Público é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem completa em Casa de Apoio destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e respectivos acompanhantes, encaminhados pelo Município de Iguaraçu/PR por meio do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, contemplando hospedagem, alimentação, transporte para consultas, exames, procedimentos e tratamentos, atendimento humanizado, suporte básico aos usuários, disponibilização de quartos compartilhados e quartos de isolamento, mediante execução indireta, sob demanda, por meio de Chamamento Público para Credenciamento, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO : 30/09/2026 à 30/09/2027

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no termo primitivo, o qual vincula-se à Inexigibilidade n.º 035/2026, restando convalidados os efeitos do presente instrumento contratual, nos termos do art. 55 da Lei Federal n.º 9.784/99.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 0C95C7A7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026

Ref: Termo de Credenciamento n.º 036/2026 Assunto: Inexigibilidade n° 035/2026

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu, com cadastro no CNPJ sob o n° 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.

CREDENCIADA:CASA DE APOIO PARANÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.918.061/0001-02 , com sede na Avenida Prefeito Omar Sabbag, n° 1125 , Jardim Botânico, Curitiba/Paraná.

VIGÊNCIA CONTRATUAL : 30/09/2026 a 30/09/2027

VALOR CONTRATUAL : R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais).

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO : Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se à Dispensa de Licitação n.º 043/2026, restando convalidados os efeitos do presente instrumento contratual, nos termos do art. 55 da Lei Federal n.º 9.784/99, a partir de 30/09/2026.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: EB27297A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026

Ref: Termo de Credenciamento n.º 035/2026 Assunto: Inexigibilidade n° 035/2026

OBJETO : Chamamento Público é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem completa em Casa de Apoio destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e respectivos acompanhantes, encaminhados pelo Município de Iguaraçu/PR por meio do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, contemplando hospedagem, alimentação, transporte para consultas, exames, procedimentos e tratamentos, atendimento humanizado, suporte básico aos usuários, disponibilização de quartos compartilhados e quartos de isolamento, mediante execução indireta, sob demanda, por meio de Chamamento Público para Credenciamento, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO : 30/09/2026 à 30/09/2027

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no termo primitivo, o qual vincula-se à Inexigibilidade n.º 035/2026, restando convalidados os efeitos do presente instrumento contratual, nos termos do art. 55 da Lei Federal n.º 9.784/99.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

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