DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

Viriato Parigot de Souza, n° 3050 – casa 02 - Mossunguê, 81.200-100 – na cidade de Curitiba/PR.

29° CREDENCIADO : Leiloeiro Público Oficial Luiz Barbosa Lima Junior, inscrita no CPF sob o n° 397.xxx.xxx-49, matrícula nº 10/030-L da Junta Comercial do Estado do Paraná, residente na Avenida Garibaldi Deliberador, n° 99 – apto 28 - Jardim Claudia, 86.050-280 – na cidade de Londrina/PR.

DISPOSIÇÕES GERAIS: Vide Termo.

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Iguaraçu/PR., 30 de setembro de 2026.

2. CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu , com cadastro no CNPJ sob o n° 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.

CREDENCIADA : CASA DE APOIO PARANÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.918.061/0001-02 , com sede na Avenida Prefeito Omar Sabbag, n° 1125 , Jardim Botânico, Curitiba/Paraná.

DISPOSIÇÕES GERAIS: Vide Termo.

Iguaraçu/PR., 30 de setembro de 2026.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 2062244C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026 PROCESSO Nº 157/2026

OBJETO: Chamamento Público é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem completa em Casa de Apoio destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e respectivos acompanhantes, encaminhados pelo Município de Iguaraçu/PR por meio do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, contemplando hospedagem, alimentação, transporte para consultas, exames, procedimentos e tratamentos, atendimento humanizado, suporte básico aos usuários, disponibilização de quartos compartilhados e quartos de isolamento, mediante execução indireta, sob demanda, por meio de Chamamento Público para Credenciamento, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu , com cadastro no CNPJ sob o n° 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.

CREDENCIADA : GILBERTO DA SILVA BRUSKE , inscrita no CNPJ sob o nº 19.565.649/0001-88 , com sede na Rua José Todeschini, n° 151 , Jardim das Américas, Curitiba/Paraná.

DISPOSIÇÕES GERAIS: Vide Termo.

Iguaraçu/PR., 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: CE0BB183

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026

Ratifico por este termo, a Dispensa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguaraçu/PR, compreendendo os seguintes treinamentos: higienização dos serviços de saúde; organização do serviço de recepção; segurança do paciente; linhas de cuidado e indicadores de financiamento; Plano Terapêutico Singular (PTS); processo de trabalho e indicadores de saúde da Odontologia; coordenação da Atenção Primária à Saúde; e imersão em classificação de risco e vulnerabilidade, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de execução e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência/PR, em favor da empresa M.J. CONSULTORIA EM SAUDE LTDA , CNPJ: 26.761.699/0001-04 sito Rua Pioneiro Anibal Borin, 856 – Jardim Paris - Maringá/PR- CEP: 87.083-430, no valor total de R$ 45.540,00 ( quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais), com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e tendo em vista os elementos que instruem o Processo de Dispensa de º Licitação n. 043/2026 .

Iguaraçu/PR.,30/09/2026.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 49BFAD13

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 1C9563D6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026 PROCESSO Nº 157/2026

OBJETO: Chamamento Público é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem completa em Casa de Apoio destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e respectivos acompanhantes, encaminhados pelo Município de Iguaraçu/PR por meio do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, contemplando hospedagem, alimentação, transporte para consultas, exames, procedimentos e tratamentos, atendimento humanizado, suporte básico aos usuários, disponibilização de quartos compartilhados e quartos de isolamento, mediante execução indireta, sob demanda, por meio de Chamamento Público para Credenciamento, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para realização de 1ª revisão de 01 veículo do tipo argo, placa: UBK-8L34, em período de garantia de 10.000 km. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Verita Veículos Ltda. - CNPJ n° 83.528.232/0003-06. Valor Contratado: R$ 730,33 (Setecentos e trinta reais e trinat e três centavos). Prazo de Execução e Vigência: 30 (trinta) dias corridos. Fundamento Legal: Art. 75, Inc. IV, al. ―a‖, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Inácio Martins/PR, 29 de Setembro de 2026.

EDMUNDO VIER

Prefeito Municipal

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