DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: CF8F6A63

GOVERNO MUNICIPAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

O Município de Inácio Martins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Comissão de Avaliação dos Projetos, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB, destinado à seleção de propostas culturais para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável. A avaliação das propostas foi realizada de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e em seu Anexo IV – Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural. As pontuações foram formalizadas pela Comissão de Seleção mediante análise dos projetos inscritos, observando os critérios previstos no Edital e em seu Anexo de Avaliação.

Inácio Martins, 30 de setembro de 2026.

MARINALDA FERNANDES

GAVAZONI. Prazo de Execução: 25/09/2026 a 24/09/2027. Prazo de Vigência: 25/09/2026 a 24/10/2027. Assinatura: 25/09/2026.

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 0C71B8C3

GOVERNO MUNICIPAL TERMO ADITIVO Nº 004 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2026 - DISPENSA N° 003/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Arquitetura para a coordenação, acompanhamento e execução das Ações do Plano Diretor Municipal bem como a revisão do mesmo, acompanhamento e execução do Plano Municipal de Arborização, suporte e assessoramento técnico ao Setor de Educação Municipal, incluída a inserção de dados e manutenção atualizada das informações no SIMEC/FNDE, bem como a prestação de contas das obras vinculadas ao FNDE, fiscalização e acompanhamento de obras, aprovação de projetos, emissão de alvarás, emissão de laudo de conclusão de obras, elaboração de projetos de paisagismo, elaboração de orçamentos e planilhas, aprovação de loteamentos urbanos, entre outros, disponibilizando profissional de arquitetura para o Município 40 horas semanais. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: ARAMIS RICARDO SENENKI FRANCO ARQUITETURA - CNPJ da Contratada n° 22.463.450/0001-53. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de Execução e Vigência por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 27/11/2026 e o valor total do aditivo é de R$ 16.761,38 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e um reais, trinta e oito centavos). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e do Parecer Jurídico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 28/09/2026.

Secretária Municipal de Educação e Cultura de Inácio Martins

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 8F171A37

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 004 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR PELO ÍNDICE IPCA-E AO CONTRATO Nº 102/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022 .

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos e condutores para a Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: IONE MEIRA TRANSPORTES ME - CNPJ da Contratada n° 19.339.074/0001-85. Objeto do Termo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste de Valor pelo índice do IPCA-E de 4,59%, valor total do aditivo R$ 139.750,00 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), ref. a linha 003- LINHA BOM RETIRO, DIVISA COM ZATARLANDIA A RIO CLARO. Prazo de Execução: 25/09/2026 a 24/09/2027. Prazo de Vigência: 25/09/2026 a 24/10/2027. Assinatura: 25/09/2026.

TERMO ADITIVO Nº 004 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR PELO ÍNDICE IPCA-E AO CONTRATO Nº 103/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022 .

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos e condutores para a Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: IVANCZUK TRANSPORTES LTDA - CNPJ da Contratada n° 21.423.533/0001-56. Objeto do Termo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste de Valor pelo índice do IPCA-E de 4,59%, valor total do aditivo R$ 170.280,00 (Cento e setenta mil, duzentos e oitenta reais), ref. ao lote 05- LINHA BOM RETIRO, TURVO A

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: D2662978

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI

CAMARA MUNICIPAL DE IRATI HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N. 7 DE 2026

Dispensa nº 7/2026. Objeto: Aquisição de 8 (oito) Filtros Camada Troca Fácil Contratante: Câmara Municipal de Irati. - CNPJ: 77.778.819/0001-09. Contratada: Juliana Martins Camargo - CNPJ: 36.307.830/000-03. Valor do objeto: R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais) Dotação Orçamentária: 0103101012.001 – 3390300000. Prazo de execução/vigência: 2 meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.333/21, artigo 75.

Câmara Municipal de Irati, 30 de setembro de 2026.

SELMO DE LIMA VIEIRA –

Presidente.

Publicado por: Michell Adalberto Szczpanik Código Identificador: 17A62A10

CAMARA MUNICIPAL DE IRATI PORTARIA NR. 50/2026

PORTARIA nº 050/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, no uso de suas atribuições legais, com base no Regimento Interno e demais normas atinentes à espécie,

R E S O L V E

Art. 1º - Fica empossado para exercer o cargo de Vereador, o 1º suplente do Partido União Brasil (UNIÃO), senhor DENILSON

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