Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/10/2026 · pág. 194

DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

FERREIRA 2025 Assistência Social

LAROCA , na vaga do Vereador Alcides Cezar Pinto, licenciado para tratar de interesses particulares pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, no período compreendido entre 29 de setembro a 29 de outubro de 2026, nos termos do que estabelecem o art. 70 do Regimento Interno e o art. 99 da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 29 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, em 30 de setembro de 2026.

SELMO DE LIMA VIEIRA Presidente

Publicado por: Gerson Vicente Domingues Código Identificador: BF9BC2CA

PROCURADORIA DECRETO Nº 714/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam exonerados, por término de contrato, os servidores abaixo relacionados:

NOME	CARGO	SETOR	CPF/MF:
OLANDA SENEKI	Técnico Em Enfermagem - Pss (P.A. 2025)	Secretaria de Saúde	XXX.XXX.339-87
ANA PAULA BILOVUS	Professor - Pss 20 H/S	Secretaria de Educação	XXX.XXX.479-65
ANDREIA LUIZ ROBES	Professor - Pss 20 H/S	Secretaria de Educação	XXX.XXX.009-31
KARLA OSINSKI FERREIRA	Gestor Do Cadastro Único Pss 2023	Secretaria de Assistência Social	XXX.XXX.359-87
ELAINE SIQUEIRA DE LIMA	Entrevistador Social Pss 2023	Secretaria de Assistência Social	XXX.XXX.959-64

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nessa data, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 30 de setembro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: C2FFAA41

PROCURADORIA DECRETO Nº 715/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam exonerados, a pedido, os servidores abaixo relacionados:

NOME	CARGO	SETOR	CPF/MF:
MANOELA MENDES	Monitor de Transporte Escolar	Secretaria de Educação	XXX.XXX.339-80
SIBELE PRADE SABAKEVISKI	Professor - Pss 20 H/S	Secretaria de Educação	XXX.XXX.709-66
JULIANA DE FRANÇA	Professor - Pss 40 H/S	Secretaria de Educação	XXX.XXX.499-47
VALDIRENE APARECIDA PRESTES	Professor - Pss 40 H/S	Secretaria de Educação	XXX.XXX.199-25
SILVANA MARIA ORTIZ	Professor - Pss 40 H/S	Secretaria de Educação	XXX.XXX.929-29
MARIA ADRIANE ROESSLER GACH	Professor - Pss 40 H/S	Secretaria de Educação	XXX.XXX.769-81
VANESSA DOS ANJOS	Secretário Escolar	Secretaria de Educação	XXX.XXX.819-41
KAREM PRISCILLA BARBOSA	SECRETARIO ESCOLAR PSS 2026	Secretaria de Educação	XXX.XXX.418-67
LETICIA VIEIRA CHASCO	Secretário Escolar	Secretaria de Educação	XXX.XXX.369-84
LEISI CRISTINA	Entrevistador Social Pss	Secretaria de	XXX.XXX.249-73

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nessa data, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 30 de setembro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 7D9F6AA6

PROCURADORIA DECRETO Nº 716/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos aplicáveis,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica designada interinamente, a servidora ANA GABRIELA RODRIGUES PEDROSO , matrícula nº 5066828 , para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania até 09/10/2026, com complemento do vencimento proporcional do cargo interinamente ocupado nesse período de 30/09/2026 até 09/10/2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nessa data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 30 de setembro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: C60BB2C3

PROCURADORIA DECRETO Nº 717/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais demais disposições aplicáveis,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelo Decreto nº 541/226, contados a partir do término do prazo originalmente concedido.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 30 de setembro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: A1D00465

PROCURADORIA

LEI Nº 5.384, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse de recursos à Associação Santos Inocentes, mantenedora da Cidade da Criança, e dá outras providências.