DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Itaúna do Sul/PR, 30 de setembro de 2026.

GILSON JOSÉ DE GOIS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: DAF61E68

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – COMPLEMENTAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Complementar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 Processo Administrativo 0112.2026 – Vinculado ao Proc. Adm.90.2026 – Credenciamento 010.2026.

OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de mecânica em geral para (maquinários, tratores e implementos agrícolas) e auto elétrica (frota municipal), com fornecimento de peças, destinados à manutenção corretiva e preventiva;

FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, Art. 74, IV)

EMPRESA CREDENCIADA/CONTRATADA: JORGE HENRIQUE MENDES LOURENÇO LTDA, CNPJ: 10.216.706/0001-49, Endereço: Avenida Dep. Heitor de Alencar Furtado, 8068, Trevo s/ Maringá, Paranavaí – PR. Telefone: 44 34242544 /44 999654804/ 44 991682662, E-mail [email protected], Inscrição Estadual: 90448697-37, Nome completo do representante legal, Jorge Henrique Mendes Lourenço. VIGÊNCIA: conforme validade do credenciamento.

AUTORIDADE COMPETENTE: Gilson José de Gois – Prefeito Municipal.

FORO: Comarca de Nova Londrina-PR

LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 30 de setembro de 2026 O presente processo foi devidamente instruído com todos os documentos pertinentes e teve sua regularidade verificada pela assessoria jurídica. Com base nas razões expostas, a autoridade competente, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, determina a formalização do contrato com a empresa mencionada, conforme as condições especificadas no processo.

Publicação: Este extrato será publicado no Diário Oficial deste Município (AMP) para garantir a transparência e publicidade do ato, conforme disposto na legislação vigente.

EXTRATO TERMO/CONTRATO

90448697-37, Nome completo do representante legal, Jorge Henrique Mendes Lourenço.

LOTE 02 – MAQUINÁRIOS E TRATORES AGRÍCOLAS. LOTE 03 - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: 643CE01C

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026

CONTRATANTE : Município de Ivaí – PR

CONTRATADA : JOSIANE MEHRET MENDES 03296872981 DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração da cerimônia de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. Dotação orçamentária :

06.001.12.361.1201.2024.3.3.90.39.00.00 VALOR R$3.300,00 (três mil e trezentos reais

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

RATIFICADO EM 21/09/2026

ORLIANTONIO CAMARGO DE CRISTO -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Caroline Stadler Código Identificador: 61EE24B4

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026

OBJETO : Contratação de curso prático de processo administrativo disciplinar (PAD) e sindicância para servidores do município, a ser realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2026, na modalidade presencial em Curitiba/PR

CONTRATANTE : Município de Ivaí – PR

PESSOA FISÍCA CREDENCIADA: EDUARDO ANZILIERO

Processo Administrativo 0112.2026 – Vinculado ao Proc.

Adm.90.2026 – Credenciamento 010.2026

REF: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026. CONTRATANTE: Município de Itaúna do Sul – CNPJ:

75.458.836/0001-33 PRAZO DE VIGÊNCIA : conforme validade do Credenciamento, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. Início:

28/09/2026.

AUTORIDADE COMPETENTE: GILSON JOSE DE GOIS. PREFEITO MUNICIPAL.

OBJETO: prestação de serviços de mecânica em geral para (maquinários, tratores e implementos agrícolas) e auto elétrica (frota municipal), com fornecimento de peças, destinados à manutenção corretiva e preventiva º ESPÉCIE:TERMO CREDENCIAMENTO n 042/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, Art. 74, IV)

CONTRATADA: JORGE HENRIQUE MENDES LOURENÇO LTDA, CNPJ: 10.216.706/0001-49, Endereço: Avenida Dep. Heitor de Alencar Furtado, 8068, Trevo s/ Maringá, Paranavaí – PR. Telefone: 44 34242544 /44 999654804/ 44 991682662, E-mail [email protected], Inscrição Estadual:

Dotação orçamentária :

03.001.04.122.0402.2005.3.3.90.39.00.00 VALOR R$ 5.180,00 (Cinco mil cento e oitenta reais) FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 RATIFICADO EM 30/09/2026

ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO - Prefeito Municipal..

Publicado por: Caroline Stadler Código Identificador: 36241E45

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 197/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2026

OBJETO: Aquisição e instalação de 1 (um) biodigestor de pequeno porte, novo, sem uso, visando atender ao instrumento de repasse n° 4111407/2023 firmado entre a Itaipu Binacional e o Município de Ivaí/PR.

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