DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  3

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA - sEiNfRA secretário: adler gerciley almeida da silveira tel.:(91) 4009-3801/3802

coMPANHiA DE PoRtos E HiDRoviAs Do EstADo Do PARÁ - cPH Presidente: anderson rocha de araújo tel.: (91) 3221-4102/4100/4103

AGêNciA DE REGuLAção E coNtRoLE DE sERviços PúBLicos - ARcoN diretor geral: eduardo de castro ribeiro junior tel.: (91) 3321-9680 / 9675

AGêNciA DE REGuLAção E coNtRoLE Dos sERviços PúBLicos DE tRANsPoRtE Do EstADo Do PARÁ - ARtRAN diretor geral: luciano lopes dias tel.: (91) 3198-39763321-9680 / 9675

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA - sEDAP secretário: giovanni corrêa queiroz tel.: (91) 4006-1206/1207 /3226-8904/1363

iNstituto DE tERRAs Do PARÁ - itERPA Presidente: Bruno Yoheiji Kono ramos tel.: (91) 3181-6513/6516/6548 / geral: 3181-6500

NúcLEo DE GERENciAMENto Do PARÁ RuRAL gerente executivo: felipe coêlho Picanço tel.: 3342-0150/0151/(91)98584-4185

AGêNciA DE DEfEsA AGRoPEcuÁRiA Do EstADo Do PARÁ - ADEPARA diretor geral: jamir junior Paraguassú Macedo tel.: (91) 3210-1104 / geral: 3210-1100

EMPREsA DE AssistêNciA técNicA E ExtENsão RuRAL Do EstADo Do PARÁ - EMAtER Presidente: joniel vieira de abreu tel.: (91) 3299-3413/3469/3400

sEcREtARiA DE EstADo DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR - sEAf secretário: joão Batista Uchoa Pereira tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE- sEMAs secretário: raul Protázio romão tel.: ((91) 3184-3398/3318/3319/3384/3380

coMPANHiA DE Ativos AMBiENtAis E PARticiPAçÕEs Do PARÁ s.A. - cAAP Presidente: fagner Henrique Maia feitosa tel.: (91) 3184-9198

iNstituto DE DEsENvoLviMENto fLoREstAL E DA BioDivERsiDADE Do EstADo Do PARÁ - iDEfLoR-Bio Presidente: claudia cristina frança silva tel.: (91) 3342-2637/2670/ 3184-3377/3362

sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL - sEGuP secretário: ed-lin anselmo de lima tel.: (91) 3184-2525 / 3184-2555

PoLÍciA MiLitAR Do PARÁ - PMPA comandante geral: cel. qoPM sérgio ricardo Neves de almeida tel.: (91) 98584-1522

coRPo DE BoMBEiRos MiLitAR Do PARÁ - cBMPA comandante-geral: cel qoBM jayme de aviz Benjó tel.: (91) (91) 4006-8313 /8355

PoLÍciA civiL Do EstADo Do PARÁ delegado geral: raimundo Benassuly Maués junior tel.: (91) 4006-9094 /9045

diretor geral: celso Mascarenhas tel.: (91) 4009-6012/6032

diretor superintendente: renata Mirella freitas guimarães de souza coelho tel.: (91) 3214-6235>gabinete/3289-7500

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA - sEAP secretário: cel qoPM Marco antonio sirotheau corrêa rodrigues tel.: (91) 3239-4201/4202

sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA - sEcuLt secretário: Bruno chagas da silva rodrigues ferreira tel.:(91) 4009-8454/8451

fuNDAção cuLtuRAL Do EstADo Do PARÁ - fcP Presidente: Ygor suleiman Kahwage soares tel.: (91) 3202-4350/4349

superintendente: gabriel Mariano de aguiar titan tel.:(91) 3201-9478

sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção - sEcoM secretária: vera lucia alves de oliveira tel.: (91) 3202-0901/0910/0911 / 32020931

fuNDAção PARAENsE DE RADioDifusão - fuNtELPA Presidente: augusto sérgio Pereira dos reis júnior tel.: (91) 4005-7733

sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção - sEDuc secretário: ricardo Nasser sefer (91) 3201-5127/5147/3211-5026/5107/5160/5161

uNivERsiDADE Do EstADo Do PARÁ - uEPA reitor: clay anderson Nunes chagas tel.: (91) 3299-2202/2200

fuNDAção DE APoio PARA o DEsENvoLviMENto DA EDucAção PARAENsE - fADEP Presidente: ricardo carneiro raymundo tel.: (91) 3131-0821

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA - sEAstER secretário: inocêncio renato gasparim tel.: (91) 3239-1414/1400

fuNDAção DE AtENDiMENto socioEDucAtivo Do PARÁ - fAsEPA Presidente: carlos alberto de andrade rodrigues junior tel.: (91) 3210-3308

NúcLEo DE GERENciAMENto Do PRoGRAMA DE MicRocRéDito - cREDciDADão diretor geral: odiléa gomes dos santos tel.: (91)3205-7250/7257

sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA - sEJu secretária: Natália Matos santos rodrigues tel.: (91) 4009-2744/2722/2723/2700

sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HuMANos - (sEiRDH) secretário: esmerino Neri Batista filho tel.: (91) 4009-2744/2722/2723/2700

sEcREtARiA DE EstADo Dos Povos iNDÍGENAs -sEPi secretária: Miki Kirixi Munduruku tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs -sEMu secretária: ana Paula silva gomes de freitas tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA - sEDEME secretário: Mauro rodrigues Bastos tel.: (91) 3110-2558/2552 coMPANHiA DE GÁs Do PARÁ Presidente: claudio gonçalves Moraes tel.: (91) 3224-2663/98116-9087 (secretária)

coMPANHiA DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico Do PARÁ - coDEc Presidente: lutfala de castro Bitar tel.: (91) 3236-2884/3205-4704

iNstituto DE MEtRoLoGiA Do EstADo Do PARÁ - iMEtRoPARÁ Presidente: stanney everton Nunes tel.: (91) 3217-0524/0500

cENtRAis DE ABAstEciMENto Do PARÁ s/A - cEAsA Presidente: Rodinilson dos santos Nogueira filho tel.: (91) 3228-9171/3205-4055/4054

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs - sEoP secretário: arnaldo dopazo antonio josé tel.: (91) 3183-0003/0004/0020

coMPANHiA DE sANEAMENto Do PARÁ - cosANPA Presidente: cel PM josé dilson Melo de souza júnior tel.: (91) 3251-7810

coMPANHiA DE HABitAção Do EstADo Do PARÁ - coHAB Presidente: artur Mateus santos de Menezes tel.: (91) 32148500 / 32148502 / 32148442

NúcLEo DE GERENciAMENto DE tRANsPoRtE MEtRoPoLitANo diretor geral: adler gerciley almeida da silveira tel.: (91) 3110-8450/8453

sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs E iNtEGRAção REGioNAL - sEciR secretário: fernanda regina de Pinho Paes tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA - sEctEt secretário: victoria Karolynne fidelis oliveira tel.: (91) 4009-2511/2510/2543

fuNDAção AMAzôNiA DE AMPARo A EstuDos E PEsQuisAs - fAPEsPA Presidente: Marcel do Nascimento Botelho tel.: (91) 3323-2573/2574

EMPREsA DE tEcNoLoGiA DA iNfoRMAção E coMuNicAção Do EstADo Do PARÁ - PRoDEPA Presidente: fernando Mario Marroquim junior tel.: (91) 3344-5438/5201/5411

sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER - sEEL secretário: ana Paula Moraes da cunha alves tel.: (91) 3201-2320/2312/2320

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo - sEtuR secretário: emilio Bernardo sales ramos tel.:(91) 3110-5003/5022/5000