DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  25

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

NOMEAR a MAJ QOPM RG 38415 GEYSA MATOS CORRÊA, na função de fiscal titular do contrato administrativo nº 061/2026 – PMPa, celebrado entre a PMPa e a empresa carlos PiNto silva;cNPj nº61.336.456/0001-11; NOMEAR o CB PM 42997 OZIEL DO ESPÍRITO SANTO VILHENA, como fiscal substituto do contrato. WagNer lUiZ de aviZ carNeiro – cel qoPM, diretor de apoio logístico.

Protocolo: 1380675

PoRtARiA Nº 058/2026 - DPcPM – Nomeia o caP qoPM rg 38270 jadsoN jorge da silva da costa, para exercer a função de fiscal do convênio nº 01/2026, celebrado entre a PMPa e a Prefeitura Municipal de tailândia/Pa. em 01/10/2026, Belém/Pa. saNdro WagNer de aNdrade do carMo – cel qoPM, chefe do departamento geral de administração da PMPa .

objeto: aquisição de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos de uso administrativo e de alojamento, solucionando a questão do mobiliamento e estruturação dos novos quartéis da Polícia Militar do Pará ;vigência:06/10/2026 a 05/10/2027;valor:r$18.000,00 (dezoito mil reais).;dotação orçamentária:funcional Programática: 26101.06.181.1510.8259;Órgão:26101 –Polícia Militar do estado do Pará;função:06–segurança Pública;subfunção:181–Policiamento;Programa de trabalho:1510 – segurança Pública e defesa social;ação (projeto/atividade):8259–realização de Policiamento ostensivo;Natureza da despesa:44.90.52–equipamentos e Material Permanente;Plano interno:1030008259e;fonte:01799000000(outras vinculações legais);empresa carlos PiNto silva, cNPj nº 61.336.456/0001-11;ordenador:sÉrgio ricardo Neves de alMeida– cel qoPM, comandante-geral da PMPa.

contratação de empresa prestadora de serviço continuado de almoxarifado virtual prestado por empresa especializada na operação logística do processo de compra e armazenamento de materiais de consumo e insumos odontológicos; Prorrogação da vigência: 23/10/2026 a 22/10/2027; valor: r$ 712.877,19 (setecentos e doze mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezenove centavos); gestão/Unidade; 26101- Polícia Militar do estado do Pará; fonte; 01500000001 (recursos ordinários); Programa de trabalho; 1510 – segurança Pública e defesa social; ação (projeto/atividade; 8277 – assistência aos agentes de segurança Pública; elemento de despesa; 33.90.39 - outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica; Plano interno; 1030008277c; cNPj nº 42.703.783/0001-10; empresa: versa dental e Med ltda. cel qoPM sérgio ricardo Neves de almeida - comandantegeral da PMPa.

PoRtARiA Nº1-478/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : vigia; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM agnaldo Mário dias raiol júnior; Mf: 3540917/1; lotação: 27º BPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-479/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : Muaná; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM cellen cristina rodrigues Barroso; Mf: 5988914/1; lotação: 1º BPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$922,32. sd PM rafael silva da conceicao; Mf: 3540797/1; lotação: 1º BPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$922,32. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-480/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : Magalhães Barata; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM oséas dos santos lima; Mf: 5989592/1; lotação: 1º BPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-484/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : são joão da Ponta; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM vitor rafael reis de souza; Mf: 3540449/1; lotação: coNjUr; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-486/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : irituia; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM raimundo Bitencourt amaral filho; Mf: 3541701/1; lotação: 38º BPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-502/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : Muaná; Período: 02 a 04/10/2026; quantidade: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cB PM Wanderson cardoso galdino; Mf: 64018881; lotação: eMg; valor Unit.: r$131,76; valor: r$922,32. sd PM Breno Machado da silva; Mf: 3541598/1; lotação: eMg; valor Unit.: r$131,76; valor: r$922,32. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-503/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : santa luzia do Pará; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cB PM Bruno alcantara de oliveira; Mf: 59445611; lotação: correg; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-504/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : Baião; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Marcelle lorena figueira Noronha; Mf: 4219761/1; lotação: corre g; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-505/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : santa luzia do Pará; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM josé tácilo gusmão reis; Mf: 3540669/1; lotação: eMg; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-506/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : cametá; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cB PM jodeilson louzeiro véras; Mf: 6401797/1; lotação: eMg; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-507/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : Ponta de Pedras; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM erisson farias laurentino; Mf: 57221939/1; lotação: 37º BPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.028,09. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-508/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : Bujaru; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM otavio Miranda romeiro; Mf: 572216191; lotação: eMg; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-509/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : Primavera; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM Phellipe ferreira leal; Mf: 3540588/1; lotação: eMg; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-558/26/Di/Df – objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : limoeiro do ajuru; Período: 01 a 06/10/2026; quantidade: 04 de alimentação e 05 de pousada; servidores: sgt PM Kelly silva do carmo; Mf: 57232673; lotação: gaBcg; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.321,83. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 1380676