DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24 diário oficial Nº 36.791
Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026
iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno
da viagem.dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social, 02 de outubro de 2026.
reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira
PoRtARiA Nº 1094/2026 – sAGA, de 02 de outubro de 2026o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e
coNsideraNdo o processo n° 2026/3424344; resolve:
i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para a cidade de sÃo PaUlo/sP, no período de 04 à 10.10.2026:
MiLitARNoMe: cB PM MoisÉs Medeiros de MiraNda cargo: MecâNico de aeroNave a fiM de realiZar o cUrso de MaNUteNÇÃo ecor - Mf: 4220028-1 estágio de corrosÃo de aeroNaves lotaÇÃo: graesP
ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 07 (sete) alimentação e 06 (seis) Pousada para militar no valor unitário de r$ 274,53 para nível de cabo, totalizando a importância a ser paga de r$ 3.568,89 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.
iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social, 02 de outubro de 2026.
reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira
PoRtARiA Nº 1095/2026 – sAGA, de 02 de outubro de 2026
o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e
coNsideraNdo o processo n° 2026/3455409;
resolve:i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de redeNÇÃo/Pa, no período de 23.09.2026:
civiL| NoMe: joseMar dos saNtos Paiva cargo: Piloto de aeroNave Mf: 5961059-1 lotaÇÃo: graesP |
MissÃo de aPoio a sesPa - secretária de saÚde do estado No traNsPorte de ÓrgÃo HUMaNo Para o MUNicÍPio |
|---|---|
| NoMe: igor dos saNtos HoNorato cargo: Piloto de aeroNave Mf: 5914142 lotaÇÃo: graesP |
MissÃo de aPoio a sesPa - secretária de saÚde do estado No traNsPorte de ÓrgÃo HUMaNo Para o MUNicÍPio |
ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 247,06 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.
iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social, 02 de outubro de 2026.
reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira
PoRtARiA Nº 1096/2026 – sAGA, de 02 de outubro de 2026
o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e
coNsideraNdo o processo n° 2026/3438602; resolve:
i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de tailâNdia/Pa, no período de 21 à 25.09.2026:
civiL| NoMe: ivaNildo Pereira dos saNtos cargo: diretor Mf: 700657 lotaÇÃo: siac |
À serviÇo da segUP |
|---|---|
| NoMe: valBer silva dos saNtos cargo: ageNte de iNteligêNcia Mf: 57200476 lotaÇÃo: siac |
À serviÇo da segUP |
| NoMe: PaUlo roBerto rodrigUes cardoso cargo: gereNte Mf: 57190627 lotaÇÃo: siac |
À serviÇo da segUP |
| NoMe: aNa caroliNa PaiXÃo silva cargo: gereNte Mf: 5909475 lotaÇÃo: siac |
À serviÇo da segUP |
ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 04 ½ (quatro e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 4.447,24 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.
iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social, 02 de outubro de 2026.
reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira
PoRtARiA Nº 1097/2026 – sAGA, de 02 de outubro de 2026o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,
coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e
coNsideraNdo o processo n° 2026/3443953;
resolve:
i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de saliNÓPolis/Pa, no período de 25 à 27.09.2026:
| MiLitAR | |
|---|---|
| NoMe: sgt PM delsoN Bastos da silva | |
| cargo: Motorista Mf: 5738474 |
Para aPoio a saga |
| lotaÇÃo:gtraN |
ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 (três) alimentação e 02 (duas) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 734,35 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.
iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social, 02 de outubro de 2026.
reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira
PoRtARiA Nº 1098/2026 – sAGA, de 02 de outubro de 2026o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e
coNsideraNdo o processo n° 2026/3430143; resolve:
i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de ParaUaPeBas/Pa, no período de 23 à 25.09.2026:
| MiLitAR | |
|---|---|
| NoMe: sgt PM lUciaNo vitor de soUZa crUZ cargo: sUPorte oPerac. Mf: 54193235/1 lotaÇÃo: siac |
MissÃo “escolta de coletes” |
| NoMe: sgt PM cHarles adriaNo rosário saNtaNa cargo: sUPorte oPerac. Mf: 54193184/1 lotaÇÃo: gaB. sec. |
MissÃo “escolta de coletes” |
| NoMe: sgt PM giovaNNe jaNdersoN rodrigUes da costa cargo: sUPorte oPerac. Mf: 57198943/1 lotaÇÃo: gaB. sec. |
MissÃo “escolta de coletes” |
| NoMe: cB PM MagaYve virtUdio da silva cargo: sUPorte oPerac. Mf: 4220337/1 lotaÇÃo: sago |
MissÃo “escolta de coletes” |
ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 (três) alimentação e 02 (duas) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento e no valor unitário de r$ 131,76 para nível de cabo, totalizando a importância a ser paga de r$ 2.861,85 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.
iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social, 02 de outubro de 2026.
reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira
Protocolo: 1380672