DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  23

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

referente ao triênio de 18/01/1995 a 16/01/1998, conforme art.72, inciso Xi, art.77, inciso iX, art.98, art.99, inciso i, alínea a e o art.100, da lei estadual nº. 5.810, de 24.01.1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio

Na publicação do dia 02/10/2026, DoE n° 36.789, Protocolo n° 1380000, página 58, referente ao contrato n° 102/2026. onde se lê: “vigência: 30/09/2026 a 30/12/2027” “Leia-se:” “vigência: 30/09/2026 a 30/12/2026”. claUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor - Bio

Partes: instituto de desenvolvimento florestal e da Biodiversidade do estado do Pará – ideflor-Bio e a empresa flores e jardiNs ltda, cNPj n° 10.583.885/0001-52.

oBjeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia de natureza continuados, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes na limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes e manejo de vegetação aquática, incluindo: capina; roçagem; poda de árvores; varrição; rastelagem; pintura de meio-fio; retirada, manejo e controle de macrófitas; limpeza mecanizada de terreno com utilização de trator (aceiro); avaliação técnica detalhada da sanidade de árvores, com utilização de tomógrafo acústico vegetal, para identificar cavidades e/ou defeitos internos que possam comprometer a estabilidade e vitalidade do vegetal; trituração de galhos e troncos com diâmetro de até 350mm, conforme especificações técnicas constantes no edital.

valor: 20.523.689,04 (vinte milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Ug: 790201; Ptres: 8365; elemento de despesa: 339039; fontes de recurso: 01759000016 e 02759000016. assiNatUra: 02/10/2026.

vigêNcia: 12 (doze) meses, de 02/10/2026 a 01/10/2027 cláUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor-Bio coNtrataNte

a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em restauração florestal de áreas degradadas na Unidade de Conservação aPa triunfo do Xingu e Parque estadual do charapucu, sob a responsabilidade da diretoria de gestão de Monitoramento de Unidades de conservação- dgMUc-ideflor-Bio.

entrega do edital: 05/10/2026

responsável pelo certame: edilza farias azevedo local de abertura: www.gov.br/compras data da abertura: 20/10/2026 Hora da abertura: 9h

ordenador: claudia cristina frança silva

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da Biodiversidade do estado do Pará – ideflor-Bio, designada por meio do decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026, com fundamento no art. 71, inciso iv, da lei federal nº 14.133/2021, e considerando as manifestações constantes dos autos, referentes ao Processo administrativo eletrônico nº 2026/2872778, adjUdica e HoMologa o resultado do Pregão eletrônico nº 90003/2026 - ideflor-Bio, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia de natureza continuados, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as especificações técnicas previstas no Edital e em seus anexos, bem como com as demais informações dispostas abaixo..

claUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio

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sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

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o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3457288; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Breves/Pa, no período de 16 à 31.10.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 15 ½ (quinze e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 7.659,16 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social, 02 de outubro de 2026.

reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3121794; resolve:

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios de tUcUrUÍ, altaMira, saNtarÉM e oriXiMiNá/Pa, no período de 17.08 à 01.09.2026:

NoMe: fraNcisco assis de freitas Neto cargo: gereNte de coMUNicaÇÃo crÍtica MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva No sisteMa de Mf: 57196690 rede de radiocoMUNicaÇÃo do oeste do Pará lotaÇÃo: NÚcleo de teleMática

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 15 ½ (quinze e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 3.829,58 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.