DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

vigêNcia: 01/10/2026 a 30/09/2028 assiNatUra: 01/10/2026

assiNaraM: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio aMBieNte, cliMa e sUsteNtaBilidade – seMas/Pa, em exercício, decreto s/N, doe Nº 36.693, de 10/07/2026; jaYMe de aviZ BeNjÓ, coMaNdaNte geral – cBMPa

objetivo: acompanhar e realizar a cobertura jornalística e Participar da Oficina informativa sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa

destino: santarém/Pa e são félix do Xingu/Pa Período: 05/10 a 10/10/2026– 5 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.358,89 colaborador(es) eventual(is):

– erick rodrigues ribeiro ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Palestrar no iv forúm varanda da amazônia. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: acará/Pa. destino: Belém/Pa. Período: 06/10/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 123,54 colaborador eventual:

– Érica NasciMeNto MoNteiro ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica no empreendimento taPajÓs fisH eXPortaÇÃo ltda (processo nº 2026/0000035630) referente a renovação de licença fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa. destino: santarém/Pa. Período: 05/10 a 07/10/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.235,36 servidores:

– 5965842/ 3 – jacqUeliNe alMeida da silva (coordenador – cosaB)

– 57195659/ 2 – MarlleN KariNe da silva PalHeta (analista ambiental – gefaP) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da 3 ª reunião do gt – Biodiversidade do estado Pará. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Maracanã/Pa destino: Belém/Pa Período: 05/10 a 06/10/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador eventual:

– aNgela Maria costa Moraes toKUMitsU ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar do curso cetesB - Poluição Marinha: Praia, Monitoramento e licenciamento ambiental no litoral. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa destino: são Paulo/sP Período: 06/10 a 10/10/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.371,95

servidores: – 6045441/ 3 – BiaNca cristiNe Brito Pires (analista ambiental–dla) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar do Projeto Piloto de implementação do Programa de regularização ambiental (Pra) e desembargo ambiental no Projeto de assentamento olhod’água i. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa. destino: Moju/Pa. Período: 06/10 a 10/10/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.335,46 colaborador eventual:

– jUlYaNNa gaBrYela da silva Batista

– catariNa de soUsa saNcHes

– tHais MoNteiro da silva

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar do Projeto Piloto de implementação do Programa de regularização ambiental (Pra) e desembargo ambiental no Projeto de assentamento olho d’água i. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa destino: Moju/Pa Período: 06/10 a 10/10/2026– 04 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.335,46 servidor(es): – 5960948/ 3 – lUcYaNa Barros saNtos (analista ambiental – digeo/sagra) – 5955006/ 3 – assUceNa da coNceicao MartiNs leBre (coordenador– digeo/sagra)

– 6039083/ 5– BeatriZ aNtUNes NUNes (analista ambiental – digeo/sagra) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar como palestrante do iv forúm varanda da amazônia. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: são Paulo/sP.

destino: Belém/Pa.

Período: 06/10/2026 a 08/10/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 527,10. valor total a ser pago: r$ 1.317,75. colaborador eventual:

– reNata faBer rocHa riBeiro ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar, como palestrante, no iv fórum varanda da amazônia. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: Brasília/df.

destino: Belém/Pa.

Período: 06/10, 07/10 e 12/10/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 527,10. valor total a ser pago: r$ 1.317,75. colaborador eventual:

– adriaNa de carvalHo BarBosa raMos Barretto ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3502394; resolve:

art.1º - conceder à servidora lena ribeiro Pinto de oliveira, matrícula nº 5704782/ 1, ocupante do cargo de administrador escolar ee-2, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 05/10/2026 a 03/12/2026,