DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  21

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

.

servidor: edUardo viaNa teiXeira

Matrícula: 5927235/ 2

cargo: assisteNte aMBieNtal a

concessão: 08 (oito) dias de afastamento em razão de falecimento de pessoa da família Período: 14/09/2026 a 21/09/2026 Processo: e-2026//3453000

rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1380457

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria Nº 2749/2026-gaB/seMas, de 13 de agosto 2026, publicada no doe nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3460440 e o teor do reqUeriMeNto nº 2026/142 gaB - seMas;

resolve:

i – autorizar viagem e deslocamento de cuiabá/Mt para Belém/Pa, da colaboradora eventual aNdrea agUiar aZevedo, com o objetivo de participar como PalestraNte do iv fÓrUM varaNda da aMaZÔNia, no período de 06/10/2026 a 08/10/2026,com ônus de passagens aéreas à seMas/Pa.

Belém, 02 de outubro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtÔNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1380361

Nome: BeatriZ cordeiro costa

Matrícula: 5975334/ 1 função: analista ambiental a concessão: 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade Período: 25/09/2026 a 23/03/2027 Processo: e-2026/3491036 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1380437

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, nos termos da Portaria Nº 2.749/2026 – gaB/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/gaB/seMas, publicada no doe n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

considerando as informações constantes nos autos do Processo – Pae nº e-2026/2961055;

resolve:

I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Termo de Execução Descentralizada (ted) nº 007/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMBieNte, cliMa e sUsteNtaBilidade – seMas/Pa e o corPo de BoMBeiros Militar do estado do Pará – cBMPa (cNPj nº 34.847.236/0001-80), os servidores leoNardo Barros MeNeZes caBral, matrícula nº 5990651, como fiscal titular, e aMaNda tavares e soUZa, matrícula nº 5981006, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do termo.

ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios – ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/Pa, 02 de outubro de 2026.

dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtÔNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1380447

Errata da Portaria n.º 1787/2026-sAGAt/sEMAs de 01/06/2026, publicada no DoE n.º 36.648 de 02/06/2026

servidora: Marli da coNceicao de soUsa Borges, mat.: 57175424 onde se lê: exercício 2025-2026

Leia-se: exercício 2024-2025

servidor: leoNardo NUNes freitas, mat.: 5901157 onde se lê: exercício 2025-2026 Leia-se: exercício 2024-2025

Protocolo: 1380665

Período: 05/10/2026 a 06/10/2026 – 01 e ½ diárias. valor total a ser pago: r$ 790,65.

Período: 04/10/2026 a 06/10/2026 – 02 e ½ diárias. valor total a ser pago: r$ 1.317,75.

ordeNador: rildo aNtoNio Marcal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1380470

ERRAtA DA PoRtARiA Nº 3.433/2026 – sAGAt/sEMAs, DE 28/09/2026 publicado no DoE nº36.787 de 01/10/2026 oNDE sE Lê: Periodo de 20/08/2026 a 15/02/2027 LEiA- sE : Periodo de 19/09/2026 a 17/03/2027

Protocolo: 1380388

considerando solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação orçamentária, no valor de r$ 790.056,20, para cobertura da despesa, relacionadas ao processo Pae nº e-2026/2058034, referente ao contrato nº 016/2022, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMBieNte, cliMa e sUsteNtaBilidade e a empresa jv ParticiPaÇÕes e iMÓveis s/s ltda, inscrita no cNPj nº 07.336.180/0001-26, a dotação orçamentária informada segue nos seguintes termos, conforme sequenciais nº 45 do supracitado processo. dotaÇÃo orÇaMeNtária

UNidade: 27102, gestÃo: 00001 Ptres: 278338 – oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas, foNte: 01708000024013572 – roYalties MiNeral, eleMeNto: 339039 – serviÇos de terceiros Pj, PlaNo iNterNo: 4110008338c, aÇÃo: 284613 Belém/Pa, 1 de outubro de 2026.

rildo aNtÔNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1380391

considerando a solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação orçamentária para cobertura da despesa referente ao contrato nº 083/2021, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMBieNte, cliMa e sUsteNtaBilidade e a empresa BelÉM rio segUraNÇa eireli ePP (cNPj/Mf: 17.433.496/0001-90), relacionados ao Processo Pae nº e-2025/2409074, a dotação orçamentária acrescida segue nos seguintes termos, conforme sequencial nº 197 do supracitado processo. dotaÇÃo orÇaMeNtária

UNidade: 27102, gestÃo: 00001, Ptres: 278338 – oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas, foNte: 01708000024013572 – roYalties MiNeral, eleMeNto: 339037 – locaÇÃo de MÃo de oBra PlaNo, iNterNo: 4110008338c, aÇÃo: 284618 Belém/Pa, 1 de outubro de 2026. rildo aNtÔNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1380368

Partes: secretaria de estado de Meio aMBieNte, cliMa e sUsteNtaBilidade - seMas/Pa, cNPj Nº 34.921.783/0001-68 (UNidade desceNtraliZadora); corPo de BoMBeiros Militar do estado do Para - cBMPa, órgão da administração direta do Poder executivo estadual, cNPj nº 34.847.236/0001-80 (UNidade desceNtraliZada). OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário ao CBMPA, com a finalidade de implantar o 1º grupamento especializado em emergências ambientais (gea) do corpo de Bombeiros Militar do estado do Pará (cBMPa), mediante a construção de sua infraestrutura física, estruturação operacional e fortalecimento da capacidade institucional para prevenção, monitoramento e resposta a incêndios florestais, desastres naturais e demais emergências ambientais, contribuindo para a implementação do Programa estadual de Prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais (PePif), a mitigação dos riscos ambientais e a proteção das populações vulneráveis e dos ecossistemas do estado do Pará.

valor gloBal: 4.997.584,59 (quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). crÉditos orÇaMeNtários: UNidade: UNidade desceNtraliZadora: 27102 – fundo estadual de Meio ambiente-feMa; UNidade: 27102; gestÃo: 00001; fUNcioNal PrograMática: 18.451.1508.7722; foNte: 01.708.0000.24-013572 – roYalties MiNeral; eleMeNto: 449051 – oBras e iNstalaÇÕes; P.i.: 206csogeaBe.

Protocolo: 1380664