DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

i – coNceder, aos servidores aNa gaBriela soUZa Barros, matrícula nº 5975836/2, ocupante do cargo de assistente técnico – deaf, e jUlio aNdersoN araUjo Pereira, matrícula nº 5936707/3, ocupante do cargo de técnico – deaf, afastamento temporário para gozo de 08 (oito) dias de licença gala, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, conforme certidão de casamento nº 065656 01 55 2026 2 00082 220 0024520 28. Publique-se.

flávio ricardo albuquerque azevedo-respondendo pela Presidência gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, em 30 de setembro de 2026.

onde se lê : Período: Portaria Nº 788/2026 de 01.10.2026 objetivo: prestar apoio logístico, na locomoção da equipe técnica do iterPa, Município de igaraPÉ-Miri. Período: 01 a 02/10/2026 (1,5) diárias

5975556/ 2 gilberto Barros campos - Motorista Leia-se : Portaria Nº 789/2026 de 01.10.2026

objetivo: prestar apoio logístico, na locomoção da equipe técnica do iterPa, Município de igaraPÉ-Miri. Período: 01 a 02/10/2026 (1,5) diárias

5975556/ 2 gilberto Barros campos - Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

“NoMe:valderiZa ferreira Barros de Moraes”

“NoMe:valderiZa Barros de Morais” Belém, 02 de outubro de 2026 flávio ricardo a. azevedo respondendo pela Presidência do iterPa.

oNDE sE Lê-sE: “i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao Patrimônio do estado do Pará, incluídas na poligonal com 9.557,1094 ha (nove mil quinhentos e cinquenta e sete hectares, dez ares e noventa e quatro centiares) (...).”

LEiA-sE: “i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao Patrimônio do estado do Pará, incluídas na poligonal com 6.797,9965 ha (seis mil setecentos e noventa e sete hectares, noventa e nove ares e sessenta e cinco centiares) (...).”

flavio ricardo a. azevedo Presidente em exercício

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

o diretor Presidente da centrais de abastecimento do Pará s.a. – ceasa/Pa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo estatuto desta empresa; resolve:

1. coNceder, férias regulamentares aos servidores desta ceasa/Pa abaixo relacionados no mês de oUtUBro/2026.

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

1. os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/10/2026. registre-se, Publique-se e cumpra-se, em 02 de outubro de 2026. rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor PresideNte ceasa/Pa

Protocolo: 1380537

coNsideraNdo o Processo nº e-2026/3488480, datado em 30/09/2026.