DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.791 19
Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026
ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 110/2026-fscMPAÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2451343/2025. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90054/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de Material tÉcNico HosPitalar – fios cirÚrgicos Para ProcediMeNtos de alta coMPleXidade, coMo traNsPlaNte de fÍgado e cirUrgias oBstÉtricas, eMPresa veNcedora: KieNtro Brasil ltda, cNPj nº: 19.717.870/000104, item(s): 1 e 2, com valor total: r$: 620.556,20 (seiscentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 01/10/2026 a 01/10/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura. ordenador responsável: Bruno Mendes carmona
ERRAtA ERRAtA: PoRtARiA Nº 561, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026. PuBLicADA No DoE Nº 36.789 DE 02 DE outuBRo DE 2026. onde se lê:vigêNcia: 30 (trinta) dias (ProNta eNtrega), com início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027
Leia-se:vigêNcia: 30 (trinta) dias (ProNta eNtrega), com início em 22/09/2026 e término em 22/10/2026. ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro riBeiro caBeÇa.
Protocolo: 1380680 Protocolo: 1380435..
.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA
.
Aviso DE LicitAção Aviso DE ABERtuRA DE LicitAção PREGão ELEtRôNico Nº 021/2026-HEMoPA Portal de compras uAsG 925452 - 10/2026 PRocEsso ELEtRoNico Nº 2026/2360388a fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa comunica que realizará a licitação na Modalidade PregÃo eletrÔNico pelo critério de julgamento MeNor PreÇo do grUPo e do iteM, modo de disputa aBerto, cubjo objeto é aquisição de material de limpeza e desinfecção dos pisos da área interna e externa dos prédios, de utensílios (louças) dos refeitórios, e para acondicionamento de resíduos de saúde e materiais destinados às atividades da central de Material e esterilização (cMe) da fundação HeMoPa (sede, unidades de coleta da região metropolitana e hemorrede)
edital disponível em: www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov. br no Mural de licitações.
Uasg da fundação HeMoPa: 925452 sessÃo PÚBlica: 16/10/2026
Hora da aBertUra: 09 Horas. (Horário de Brasília) eNdereÇo eletrÔNico: https://www.gov.br/compras. Unidade orçamentária: 62201
Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 Natureza de despesa: 339030
ordenador da despesa: Paulo andré castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 1379946
.
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
PoRtARiA PoRtARiA Nº 576, DE 02 outuBRo DE 2026a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental, datado de 07 de abril de 2026, publicado no diário Oficial do Estado do Pará nº 36.588, de 08 de abril de 2026;
considerando o teor do Processo nº 2026/3169251; Considerando a Manifestação Jurídica às fls. 133-135 e 155-156; considerando o autorizo da Presidência, às fls. 161-162;
considerando o disposto no ofício circular n° 7/2024 PgadM-Pge, que trata do “Procedimentos relativos ao abandono de cargo”. resolve:
• Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário (PAD’S), para apuração de possível abandono de cargo, por parte da servidora d.c.s.c.
• Designar os Servidores, Helena Lúcia Ferreira Peres, Matrícula n º5520240/2, ocupante do cargo de administradora e rogério cândido júnior, Matrícula nº 57190893/1, ocupante do cargo de agente administrativo, para, sob a Presidência da Primeira, integrarem a comissão de Processo administrativo disciplinar de rito sumário (Pad’s);
• Fixar o prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos. dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro riBeiro caBeÇa diretora Presidente / fHcgv
féRiAs PoRtARiA Nº 243 DE 29 DE sEtEMBRo 2026a diretora adMiNistrativa e fiNaNceira no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3.195 de 14 de Novembro de 2023, publicada no doe nº 36.610 de 16 de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.72 da lei 8.510 de 24 de janeiro 1994; em conformidade com Processo nº Pae;
resolve:
coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta secretaria de estado de infraestrutura e logística, referente ao mês de NoveMBro/2026, conforme relação anexa. PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se
gabinete do diretora administrativa e financeira 29/ setembro / 2026 rafaela dias Pires
diretora administrativa e financeira
Anexo da PoRtARiA Nº 243 de 29 de setenbro de 2026| Nº | MAtRicuLA | NoME | LotAção | PERÍoDo AQuisitivo | PERÍoDo DE Gozo |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 3278034/1 | eUdil assUNÇÃo Barra |
gaB | 17.06.1997 a 16.06.1998 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 2 | 3277496/1 | raiMUNdo da crUZ soUsa |
d i r t e c | 11.06.2025 a 10.06.2026 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 3 | 5947218/2 | tHaiNa vaNessa valle vidal |
d i r P l a N | 07.10.2025 a 06.10.2026 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 4 | 2035391/1 | aNtoNio Noe carvalHo farias |
dirPlaN | 06.12.2000 a 05.12.2001 | 12.11 a 11.12.2026 |
| 5 | 3274691/1 | Maria olivia BarBosa de liMa |
dirPlaN | 01.01.2000 a 31.12.2000 | 12.11 a 11.12.2026 |
| 6 | 2033658/1 | detrio raNUlf i costa da silva |
dirPlaN | 11.02.1997 a 10.02.1998 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 7 | 55588633/3 | rafaela dias Pires |
d i r a f | 25.11.2025 a 24.11.2026 | 26.11 a 25.12.2026 |
| 8 | 6403826/3 | taMillis NoNato Pereira MartiNs |
d i r a f | 01.06.2025 a 31.05.2026 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 9 | 8400794/3 | YoNá regiNa costa de Melo |
grH | 07.10.2025 a 06.10.2026 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 10 | 3275647/1 | edvaldo de oli- veira MoNteiro |
grH | 20.12.1990 a 19.12.1991 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 11 | 5608384/2 | lUiZa toKiKo YaNagUiBasHi sHiBata |
gdi | 17.10.2025 a 16.10.2026 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 12 | 5956283/3 | cleBer rUBeNs ferNaNdes da costa |
gMaP | 07.10.2025 a 06.10.2026 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 13 | 2037521/1 | aNtoNio Pereira ferreira |
gMaP | 02.08.1984 a 01.08.1985 | 04.11 a 03.12.2026 |
| 14 | 3273172/1 | jose soUZa da silva |
gMaP | 25.07.1992 a 24.07.1993 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 15 | 2047624/1 | raiMUNdo NaZa- reNo daMasce- No silva |
gMaP | 20.12.1982 a 19.12.1983 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 16 | 3277038/1 | BeNedito da costa MoNteiro |
gsg | 11.06.2025 a 10.06.2026 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 17 | 3277356/1 | Mario Nasci- MeNto teiXeira |
gsg | 11.07.2025 a 10.07.2026 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 18 | 5094704/1 | MoNica soUZa rodrigUes |
gecoN | 04.07.2000 a 03.07.2001 | 03.11 a 02.12.2026 |
| 19 | 3277860/1 | jose Maria car- reira loPes |
cPl | 05.06.1992 a 04.06.1993 | 03.11 a 02.12.2026 |
Protocolo: 1380649