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Diário Oficial do Estado do Pará · 05/10/2026 · pág. 19

DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  19

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 110/2026-fscMPA

ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2451343/2025. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90054/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de Material tÉcNico HosPitalar – fios cirÚrgicos Para ProcediMeNtos de alta coMPleXidade, coMo traNsPlaNte de fÍgado e cirUrgias oBstÉtricas, eMPresa veNcedora: KieNtro Brasil ltda, cNPj nº: 19.717.870/000104, item(s): 1 e 2, com valor total: r$: 620.556,20 (seiscentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 01/10/2026 a 01/10/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura. ordenador responsável: Bruno Mendes carmona

ERRAtA ERRAtA: PoRtARiA Nº 561, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026. PuBLicADA No DoE Nº 36.789 DE 02 DE outuBRo DE 2026. onde se lê:

vigêNcia: 30 (trinta) dias (ProNta eNtrega), com início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027

Leia-se:

vigêNcia: 30 (trinta) dias (ProNta eNtrega), com início em 22/09/2026 e término em 22/10/2026. ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro riBeiro caBeÇa.

Protocolo: 1380680 Protocolo: 1380435

..

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

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Aviso DE LicitAção Aviso DE ABERtuRA DE LicitAção PREGão ELEtRôNico Nº 021/2026-HEMoPA Portal de compras uAsG 925452 - 10/2026 PRocEsso ELEtRoNico Nº 2026/2360388

a fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa comunica que realizará a licitação na Modalidade PregÃo eletrÔNico pelo critério de julgamento MeNor PreÇo do grUPo e do iteM, modo de disputa aBerto, cubjo objeto é aquisição de material de limpeza e desinfecção dos pisos da área interna e externa dos prédios, de utensílios (louças) dos refeitórios, e para acondicionamento de resíduos de saúde e materiais destinados às atividades da central de Material e esterilização (cMe) da fundação HeMoPa (sede, unidades de coleta da região metropolitana e hemorrede)

edital disponível em: www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov. br no Mural de licitações.

Uasg da fundação HeMoPa: 925452 sessÃo PÚBlica: 16/10/2026

Hora da aBertUra: 09 Horas. (Horário de Brasília) eNdereÇo eletrÔNico: https://www.gov.br/compras. Unidade orçamentária: 62201

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 Natureza de despesa: 339030

ordenador da despesa: Paulo andré castelo Branco Bezerra.

Protocolo: 1379946

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

PoRtARiA PoRtARiA Nº 576, DE 02 outuBRo DE 2026

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental, datado de 07 de abril de 2026, publicado no diário Oficial do Estado do Pará nº 36.588, de 08 de abril de 2026;

considerando o teor do Processo nº 2026/3169251; Considerando a Manifestação Jurídica às fls. 133-135 e 155-156; considerando o autorizo da Presidência, às fls. 161-162;

considerando o disposto no ofício circular n° 7/2024 PgadM-Pge, que trata do “Procedimentos relativos ao abandono de cargo”. resolve:

• Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário (PAD’S), para apuração de possível abandono de cargo, por parte da servidora d.c.s.c.

• Designar os Servidores, Helena Lúcia Ferreira Peres, Matrícula n º5520240/2, ocupante do cargo de administradora e rogério cândido júnior, Matrícula nº 57190893/1, ocupante do cargo de agente administrativo, para, sob a Presidência da Primeira, integrarem a comissão de Processo administrativo disciplinar de rito sumário (Pad’s);

• Fixar o prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos. dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro riBeiro caBeÇa diretora Presidente / fHcgv

féRiAs PoRtARiA Nº 243 DE 29 DE sEtEMBRo 2026

a diretora adMiNistrativa e fiNaNceira no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3.195 de 14 de Novembro de 2023, publicada no doe nº 36.610 de 16 de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.72 da lei 8.510 de 24 de janeiro 1994; em conformidade com Processo nº Pae;

resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta secretaria de estado de infraestrutura e logística, referente ao mês de NoveMBro/2026, conforme relação anexa. PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gabinete do diretora administrativa e financeira 29/ setembro / 2026 rafaela dias Pires

diretora administrativa e financeira

Anexo da PoRtARiA Nº 243 de 29 de setenbro de 2026
Nº MAtRicuLA NoME LotAção PERÍoDo AQuisitivo PERÍoDo DE
Gozo
1 3278034/1 eUdil assUNÇÃo
Barra
gaB 17.06.1997 a 16.06.1998 03.11 a 02.12.2026
2 3277496/1 raiMUNdo da
crUZ soUsa
d i r t e c 11.06.2025 a 10.06.2026 03.11 a 02.12.2026
3 5947218/2 tHaiNa vaNessa
valle vidal
d i r P l a N 07.10.2025 a 06.10.2026 03.11 a 02.12.2026
4 2035391/1 aNtoNio Noe
carvalHo
farias
dirPlaN 06.12.2000 a 05.12.2001 12.11 a 11.12.2026
5 3274691/1 Maria olivia
BarBosa de
liMa
dirPlaN 01.01.2000 a 31.12.2000 12.11 a 11.12.2026
6 2033658/1 detrio raNUlf i
costa da silva
dirPlaN 11.02.1997 a 10.02.1998 03.11 a 02.12.2026
7 55588633/3 rafaela dias
Pires
d i r a f 25.11.2025 a 24.11.2026 26.11 a 25.12.2026
8 6403826/3 taMillis NoNato
Pereira MartiNs
d i r a f 01.06.2025 a 31.05.2026 03.11 a 02.12.2026
9 8400794/3 YoNá regiNa
costa de Melo
grH 07.10.2025 a 06.10.2026 03.11 a 02.12.2026
10 3275647/1 edvaldo de oli-
veira MoNteiro
grH 20.12.1990 a 19.12.1991 03.11 a 02.12.2026
11 5608384/2 lUiZa toKiKo
YaNagUiBasHi
sHiBata
gdi 17.10.2025 a 16.10.2026 03.11 a 02.12.2026
12 5956283/3 cleBer rUBeNs
ferNaNdes da
costa
gMaP 07.10.2025 a 06.10.2026 03.11 a 02.12.2026
13 2037521/1 aNtoNio Pereira
ferreira
gMaP 02.08.1984 a 01.08.1985 04.11 a 03.12.2026
14 3273172/1 jose soUZa da
silva
gMaP 25.07.1992 a 24.07.1993 03.11 a 02.12.2026
15 2047624/1 raiMUNdo NaZa-
reNo daMasce-
No silva
gMaP 20.12.1982 a 19.12.1983 03.11 a 02.12.2026
16 3277038/1 BeNedito da
costa MoNteiro
gsg 11.06.2025 a 10.06.2026 03.11 a 02.12.2026
17 3277356/1 Mario Nasci-
MeNto teiXeira
gsg 11.07.2025 a 10.07.2026 03.11 a 02.12.2026
18 5094704/1 MoNica soUZa
rodrigUes
gecoN 04.07.2000 a 03.07.2001 03.11 a 02.12.2026
19 3277860/1 jose Maria car-
reira loPes
cPl 05.06.1992 a 04.06.1993 03.11 a 02.12.2026

Protocolo: 1380649