DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019, r e s o l v e:

coNceder , férias regulamentares a servidora lUceNira YaMaNe oYaMa teiXeira,cargo de farmacêutico, lotação casf - coord. de assist. farmaceutica, Matrícula Nº 54180341/2, no período de 13/07/2026 a 11/08/2026, referente ao exercício de 2024, no período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025 para fins de Regularização Funcional. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - Pa, 30 de setembro de 2026 BrUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

PoRtARiA Nº 811/2026 GAPE/GEDP/DiAf/fscMPA o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe 33.864 de 02/05/2019.

coNsideraNdo o disposto nos decretos estaduais nº. 1.945, de 13 de dezembro de 2005, 249, de 11 de outubro de 2011, e 1.338, de 30 de julho de 2015, em observância ao art. 32 da lei nº 5.810/94, e art. 40 § 4º da constituição do estado do Pará;

coNsideraNdo, o Parecer favorável da comissão especial de avaliação de desempenho (cesad) da fscMPa, doe nº 35.614, de 20/11/2023; resolve: HoMologar a avaliação de estágio Probatório da servidora relacionada abaixo por ter cumprido sua avaliação conforme os termos do decreto 249/2011.

dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 29 de setembro de 2026. Bruno Mendes carmona Presidente/fscMPa

ExtRAto DE tERMo ADitivo DA AtA Nº 108/2025 - fscMPA ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2407751/2024. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90015/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a – aqUisiÇÃo de Material tecNico HosPitalare – aBaiXador de liNgUa, aNUscoPio, cateter P/ oXigeN, claMPeador, eletrodos, eMPresa veNcedora: f. cardoso & cia ltda, cNPj nº: 04.949.905/0001-63, item(s): 4,8,10,21,22,23,24,26,35, com valor total: r$: 96.321,00 (Noventa e seis mil, trezentos e vinte e um reais). vigêNcia: 24/09/2026 a 24/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2407751/2024. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90015/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a – aqUisiÇÃo de Material tecNico HosPitalare – aBaiXador de liNgUa, aNUscoPio, cateter P/ oXigeN, claMPeador, eletrodos, eMPresa veNcedora: dBi coMÉrcio e iMPortaÇÃo ltda, cNPj nº: 07.295.190/0001-60, item(s): 11,29,30,31,32, com valor total: r$: 129.472,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais). vigêNcia: 19/09/2026 a 19/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2407751/2024. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90015/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a – aqUisiÇÃo de Material tecNico HosPitalare – aBaiXador de liNgUa, aNUscoPio, cateter P/ oXigeN, claMPeador, eletrodos, eMPresa veNcedora: iNvicta cleaN HosPitalar, cNPj nº: 18.504.036/0001-78, item(s): 12,13, com valor total: r$: 98.900,00 (Noventa e oito mil e novecentos reais). vigêNcia: 19/09/2026 a 19/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ExtRAto DE tERMo ADitivo DA AtA Nº 112/2025 - fscMPA ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2407751/2024. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90015/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a – aqUisiÇÃo de Material tecNico HosPitalare – aBaiXador de liNgUa, aNUscoPio, cateter P/ oXigeN, claMPeador, eletrodos, eMPresa veNcedora: tecNoPriNt iMPressos tÉcNicos ltda - Me, cNPj nº: 04.516.470/0001-63, item(s): 25,27, com valor total: r$: 10.310,00 (dez mil, trezentos e dez reais). vigêNcia: 19/09/2026 a 19/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2407751/2024. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90015/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a – aqUisiÇÃo de Material tecNico HosPitalare – aBaiXador de liNgUa, aNUscoPio, cateter P/ oXigeN, claMPeador, eletrodos, eMPresa veNcedora: daNialeX tec - Material Medico HosPitalar ltda, cNPj nº: 01.686.305/0001-61, item(s): 15, com valor total: r$: 306.900,00 (trezentos e seis mil e novecentos reais). vigêNcia: 19/09/2026 a 19/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2407751/2024. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90015/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a – aqUisiÇÃo de Material tecNico HosPitalare – aBaiXador de liNgUa, aNUscoPio, cateter P/ oXigeN, claMPeador, eletrodos, eMPresa veNcedora: dBv coMercio iMPortacao e eXPortacao do Brasil ltda, cNPj nº: 17.771.867/0001-43, item(s): 5, com valor total: r$: 3.354,00 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). vigêNcia: 24/09/2026 a 24/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ordenador responsável: Bruno Mendes carmona

Protocolo: 1380369 ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 134/2026-fscMPA ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2687200/2025. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90064/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de saNeaNtes HosPitalares (itens de limpeza, desinfecção e anti-sepsia), eMPresa veNcedora: altaMed distriBUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPj nº: 21.581.445/000182, item(s): 2, 3, 6 e 8, com valor total: r$: 239.730,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e trinta reais). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 30/09/2026 a 30/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 136/2026-fscMPA ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2687200/2025. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90064/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de saNeaNtes HosPitalares (itens de limpeza, desinfecção e anti-sepsia), eMPresa veNcedora: PolYMedH. ltda, cNPj nº: 63.848.345/0001-10, item(s): 5 e 7, com valor total: r$: 299.910,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e dez reais). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 30/09/2026 a 30/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 137/2026-fscMPA ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2687200/2025. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90064/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de saNeaNtes HosPitalares (itens de limpeza, desinfecção e anti-sepsia), eMPresa veNcedora: loBato coMercio de ProdUtos HosPitalares ltda, cNPj nº: 34.875.727/0001-34, item(s): 11 e 14, com valor total: r$: 211.786,80 (duzentos e onze mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 28/09/2026 a 28/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 138/2026-fscMPA ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2687200/2025. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90064/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de saNeaNtes HosPitalares (itens de limpeza, desinfecção e anti-sepsia), eMPresa veNcedora: josÉ daNtas diNiZ filHo ePP, cNPj nº: 22.077.847/0001-07, item(s): 4, com valor total: r$: 39.000,00 (trinta e nove mil reais). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 28/09/2026 a 28/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 139/2026-fscMPA ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2687200/2025. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90064/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de saNeaNtes HosPitalares (itens de limpeza, desinfecção e anti-sepsia), eMPresa veNcedora: vB coMÉrcio de ProdUtos HosPitalares ltda-Me, cNPj nº: 11.961.818/0001-97, item(s): 9, com valor total: r$: 30.004,00 (trinta mil e quatro reais). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 30/09/2026 a 30/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 140/2026-fscMPA ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2687200/2025. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90064/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de saNeaNtes HosPitalares (itens de limpeza, desinfecção e anti-sepsia), eMPresa veNcedora: Brasil ceNtral coMÉrcio de ProdUtos e serviÇos eireli - ePP, cNPj nº: 27.477.776/0001-53, item(s): 12, com valor total: r$: 43.000,00 (quarenta e três mil reais). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 30/09/2026 a 30/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ExtRAto DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº 141/2026-fscMPA ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2687200/2025. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90064/2025. oBjeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aqUisiÇÃo de saNeaNtes HosPitalares (itens de limpeza, desinfecção e anti-sepsia), eMPresa veNcedora: M M loBato coMercio e rePreseNtaÇÕes ltda, cNPj nº: 05.109.384/0001-07, item(s): 16, com valor total: r$: 3.950.000,00 (três milhões novecentos e cinquenta mil reais). vigêNcia: a presente ata de registro de Preços terá validade de 28/09/2026 a 28/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ordenador responsável: Bruno Mendes carmona

Protocolo: 1380359