DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  17

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

ribeirinhas do Município de alenquer. conforme calendário em anexo e oficio 44/2026 BHPF. vale ressaltar que esta é a 149ª expedição do BARCO PaPa fraNcisco - BHPf.

origem: santarém/ Pa- Brasil destino: alenquer/ Pa – Brasil Período: 16/10 a 23/10/2026, diárias: 7.5 ( sete diáras e meia) valor diária: 247,07 valor total: r$ 1.853,03. servidora: luciene sousa de sousa Matrícula: 735043091 cargo: técnico de enfermagem lotação: 9ºcrs/sesPa. ordenador: aline Nair liberal cunha

CONSIDERANDO a permuta da Gratificação de Tempo Integral, conforme especificado no quadro abaixo, informando a origem e o destino da gratificação,

coNsideraNdo, ainda, os termos contidos no Processo 2026/3212081 de 18/11/2026.

resolve:

PERMUTAR, a contar de 05/10/2026, a Gratificação de Tempo Integral GTI, no percentual de 50% (cinquenta por cento) ao servidor que compõe o quadro destino, conforme estabelece a seguir:

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.

em, 29 de setembro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

forNecedor: Med laB coMercial ltda

Base legal: art. 95, da lei nº 14.333/2021 Classificação do Objeto: Aquisição de Materiais

objeto: aquisicao de material de expediente para evento capacitacao em codificacao de causa basica de obito de acordo com o CID 10. responsável pelo acompanhamento: claUdeaNe alves liMa de carvalHo – Matrícula nº 57209268-1

Projeto atividade: 1020008302c Natureza de despesa: 3390-30 fonte de recurso: 0260000049-002987 valor r$: 9.995,50 coNtratada: resolUt serviÇos cNPj: 64.939.551/0001-06

eNdereÇo: av gaiaPo 420 / laraNjeira / MaraBa / Pa / 68501-140 coNtrataNte: secretaria de estado de saúde Pública/sesPa-11º crs cNPj: 05.054.929/0001-17

endereço: Br 230 Km 05, Bairro Nova Marabá, Marabá/ Pará. ordeNadora: irlândia da silva galvão

PRocEsso N°: E-2026/3174060 Nota de Empenho: 2026.200102NE001488 Nota de Empenho: 2026.200102NE001507 Base legal: art. 95, da lei nº 14.333/2021 Classificação do Objeto: Aquisição Objeto: Aquisição de materiais para a Oficina “Açaí com Saúde” – boas práticas no manejo do açaí como prevenção da doença de chagas e outras doenças. responsável pelo acompanhamento: aNa raqUel saNtos MiraNda Matricula: 54191375/1

Natureza de despesa: 3390-30

fonte de recurso: 02600000049-001512 valor r$: 3.944,50

Projeto atividade: 41020002332c Natureza de despesa: 3390-39 fonte de recurso: 02600000049-001512 valor r$9.990,00

coNtratada: resolUt serviÇos cNPj: 64.939.551/0001-06

eNdereÇo: av gaiaPo 420 / laraNjeira / MaraBa / Pa / 68501-140 coNtratada: aNa PaUla saNtos da silva cNPj: 61.381.774/0001-02

endereço: rUa cUritiBa, 0, 24, Belo HoriZoNte – Marabá/Pa coNtrataNte: secretaria de estado de saúde Pública/sesPa-11º crs cNPj: 05.054.929/0001-17

endereço: Br 230 Km 05, Bairro Nova Marabá, Marabá/ Pará. ordeNadora: irlândia da silva galvão

Protocolo: 1380472

data de assinatura: 01/09/2026.

vigêNcia: até o término da vigência da ata em 12/02/2027. MOTIVO DO ADITAMENTO: Pelo presente termo, fica formalizado o remanejamento do quantitativo de 50%. do item01, – aquisição de oPMe para implantes em vasos jugulares ou femorais, do participe o Hospital gaspar vianal, para o Hospital ophir loyola, conforme abaixo.

dr. Heraldo fraNcisco da costa Pedreira diretor geral

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025 publicado no doe Nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo gozo de férias no período de 29/10/2026 a 11/11/2026 do servidor Marco aNtoNio MartiNs PaNtoja, matrícula nº 5849632/2, tec. adm. e finanças (economista), chefe do serviço administrativo do centro de radioterapia.

coNsideraNdo os termos contidos no Processo n° 2026/3397881 de 15/09/2026.

resolve:

desigNar o servidor jose fraNcisco da lUZ filHo, assistente administrativo, matrícula nº 5908881/1, pertencente ao quadro de Pessoal ativo do HOL, para responder pela Chefia do Serviço Administrativo do Centro de radioterapia, em razão da ausência do seu titular. dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.

em, 30 de setembro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

Protocolo: 1380463

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo o decreto nº 4.025 de 01/07/2024, que dispõe sobre medidas de racionalização a execução da despesa orçamentária no âmbito da administração Pública estadual;

oBjeto: aquisição de conector valvulado sem agulha. data e hora da abertura: 16/10/2026 às 09:30 (Horário Brasília/df) local: www.compras.gov.br.

o edital poderá ser adquirido nos sites: www.compras.gov.br ou pelo compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br

ordenador responsável Bruno Mendes carmona.

Protocolo: 1380379